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VIRADA SUSTENTÁVEL NO TRF3 DISCUTE TEMAS EMERGENTES NO JUDICIÁRIO E NA SOCIEDADE

Evento aconteceu nos dias 25 e 26 de agosto na sede do Tribunal

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em parceria com a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) e com o Instituto Mais, realizou uma série de atividades de educação socioambiental nos dias 25 e 26 de agosto, dentro da edição da Virada Sustentável de São Paulo de 2016. Durante o período, foram debatidos de maneira informal assuntos que envolvem o Judiciário, o Ministério Público, órgãos ambientais, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a conscientização de servidores e cidadão no tema do desenvolvimento sustentável e atitudes ambientais.

Na quinta-feira (25), o TRF3 promoveu a roda de conversa “A Justiça, o Estado e a Sustentabilidade” entre o advogado Carlos Sanseverino, presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP, o secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo de Aquino Salles, e a ex-desembargadora federal Vera Jucovski, especialista em direito ambiental. O bate-papo foi mediado pelo presidente da Comissão de Gestão Ambiental do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca.

A conversa abordou a judicialização das questões do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, além da necessidade da educação ambiental no currículo das escolas como meio de conscientização da sociedade e das organizações. O encerramento do bate-papo contou também com a presença da presidente do TRF3, desembargadora federal Cecília Marcondes, e do vice-presidente do TRF3, desembargador Mairan Maia.

O advogado Carlos Sanseverino apresentou índices atuais sobre o meio ambiente. Entre eles, alguns dados preocupantes: um bilhão de pessoas não têm acesso à agua potável no mundo, outras 7 milhões morrem por causas relacionadas à poluição e o saneamento básico não chega a 2,6 bilhões de habitantes no planeta. No Brasil, muitos desses problemas acabam por chegar ao Poder Judiciário em ações e recursos.

O palestrante enfatizou a questão de índices insustentáveis para a Justiça e a necessidade de grupos de estudos entre Judiciário, OAB, MPF e órgãos ambientais na busca de soluções. “De cada dez estudos de impactos ambientais para licença para execução de obras públicas, sete ou oito são judicializados no Estado de São Paulo. São de 70% a 80% do montante. Há necessidade de pactos sociais para reduzir essa demanda”, afirmou.

Já o secretário estadual do Meio Ambiente afirmou que a tramitação administrativa desse licenciamento caiu de dois anos para seis a oito meses. Abordou o rigor de muitas leis ambientais que acabam por não ser cumpridas por empresas por estarem fora da realidade e impossibilidade de fiscalização como um todo. “A burocracia está reduzindo, mas também há necessidade do cidadão ser responsabilizado a ter mais consciência ambiental”, acrescentou.

A desembargadora Vera Jucovski destacou a importância da implantação ou o debate da educação ambiental desde as escolas primárias até nos currículos do ensino superior. O exercício da consciência sustentável desde cedo beneficiaria profissionais, agentes públicos, empresas e sociedade em geral na redução de problemas ambientais e de processos no Judiciário.

Os magistrados e os participantes da conversa concordaram com a necessidade da resolução dos conflitos por meio da mediação. A ideia é que membros da MPF, OAB, órgãos ambientais tentem entrar em acordo, sem a necessidade da judicialização. A resolução seria já na fase administrativa, agilizando procedimentos, reduzindo a burocracia e não sobrecarregando a Justiça. O objetivo é solucionar mais rápido e diminuir os impactos ambientais e economizar recursos financeiros.

Mais eventos

Ainda na quinta-feira, foi realizada a palestra “Consumo Consciente na Administração Pública”, com advogada da União, Teresa Villac. Ela enfatizou a necessidade de um novo paradigma de gestão pública socioambiental e colaborativo que reforce a cidadania do servidor público e a questão ética no cotidiano, aliada ao dever de se instituir licitações sustentáveis em todos os órgãos públicos brasileiros.

“A administração pública em geral compra o equivalente a 20% do PIB. O consumo estatal, além do impacto no mercado consumidor, deve ser responsável, ético e fundamental com a redução de resíduos e inclusão socioambiental de catadores”, ressaltou.

No mesmo dia, houve espaço também para uma conversa sobre “A contribuição da TI Verde para uma vida mais sustentável” com professores e alunos das universidades Mackenzie, Uninove e do Senai-SP. Eles apresentaram aplicativos desenvolvidos que facilitam a localização de ecopontos (locais de coleta seletiva de lixo) e de descartes consciente de resíduos, assim como um jogo voltado para crianças no ensino fundamental para desenvolver o interesse pelo tema sustentável e do meio ambiente de maneira lúdica.

Minhocário

Já na sexta-feira (26), a Virada prosseguiu no TRF3 com a roda de conversa “Da teoria à prática de compostagem” e com a oficina prática para construção de minhocário para compostagem. A ideia foi despertar nos presentes a possibilidade de ter uma melhor qualidade de alimentação com a produção de adubo orgânico para hortas e jardinagem caseiras, livre de agrotóxicos.

A servidora da Justiça Federal de São Paulo, Aparecida Rangel Ramos, demonstrou como que essa atividade pode ser uma terapia e principalmente uma busca constante por qualidade de vida saudável. Ela alertou para o reaproveitamento e redução de lixo orgânico, assim como o desperdício de alimentos e do consumismo desenfreado.

Para Rosana Zonaro, assessora de desenvolvimento integrado e gestão estratégica do TRF3, a ideia do evento é promover o debate da sustentabilidade no TRF3. “Os diversos temas apresentados buscam disseminar a causa socioambiental e desenvolver ações efetivas na melhoria do meio ambiente. O intuito é também que o assunto alcance a sociedade como um todo”, disse.

A Virada Sustentável é uma mobilização coletiva para organização de eventos sobre o tema. Contado com a articulação e a participação de organizações da sociedade civil, órgãos públicos, coletivos de cultura, entre outros, a Virada começou em São Paulo e hoje também acontece em outras cidades do país.

Clique aqui e veja como foi a programação completa e aqui para um vídeo sobre compostagem.

Plano de Logística Sustentável

Encerradas as atividades da Virada Sustentável, o desembargador federal Newton De Lucca apresentou mais um importante trabalho da Comissão de Gestão Ambiental do TRF3: o Plano de Logística Sustentável para a Justiça Federal da 3ª Região. O plano atende à resolução nº 201, do Conselho Nacional de Justiça, e tem o objetivo de promover um modelo de gestão que gere economia de recursos materiais, além de sustentabilidade econômica e social.

João Kairuz/ACOM/TRF3
Palestrantes e público presentes na Virada Sustentável 2016 no TRF3 em São Paulo 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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