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PRESIDENTE DO TRF3 IMPLANTA “PJe CRIMINAL”

Sistema de tramitação eletrônica foi expandido para as ações penais e para os procedimentos criminais

A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, comandou, no dia 18 de março, a solenidade de lançamento do “PJe Criminal”, sistema que permite a prática de atos processuais e o acompanhamento dos processos judiciais de forma eletrônica.

Compuseram a mesa de honra do evento, além da Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Antonio Dias Toffoli; o Advogado-Geral da União, Ministro André Luiz de Almeida Mendonça; o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Artur Marques da Silva Filho, representando o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Presidente do TJ-SP, e o Superintendente Regional da Polícia Federal em São Paulo, Delegado Lindinalvo Alexandrino de Almeida Filho.

Após a saudação inicial da Presidente do TRF3, o Presidente da Comissão de Informática e membro do Comitê-Gestor Regional do PJe, Desembargador Federal Paulo Sérgio Domingues, apresentou dados sobre o funcionamento do PJe e o seu desempenho estatístico, relatando a sua utilização em 72 dos 90 tribunais do país e que, atualmente, 20 milhões de processos tramitam nesse sistema eletrônico. No TRF3, foram 700 mil processos distribuídos eletronicamente até fevereiro deste ano. O magistrado destacou as vantagens do PJe, dentre elas, a velocidade no trâmite processual e o seu baixo custo, tendo em vista que não houve gastos com o desenvolvimento do sistema, apenas com o treinamento dos usuários. “A ferramenta está em evolução, ainda tem o que evoluir, mas vai evoluir com o apoio de todos”, acredita.

Na ocasião, a Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, assinou a Resolução n.º 265, de 15 de março de 2019, que torna obrigatório o PJe nas varas federais criminais. Com o ato, fica estabelecido um cronograma de instalação e de obrigatoriedade do “PJe Criminal” nas Subseções Judiciárias dos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.

O Superintendente Regional da Polícia Federal, Lindinalvo Alexandrino de Almeida Filho, disse que é uma honra participar desse projeto que atende aos anseios dos órgãos envolvidos. Segundo ele, a parceria teve início com a proposta, em agosto do ano passado, para que os sistemas das duas instituições fossem integrados. Com a palavra, a Delegada de Polícia Federal Kátia Cristina Gonçalves Grande, reforçou a sinergia entre as instituições. Ela ressaltou que o ingresso das ações criminais no PJe foi postergado devido à grande complexidade que as envolve, como questões de sigilo, grandes operações e inquéritos policiais eletrônicos. “O novo sistema trará modernidade, agilidade e economia de papel e transporte. Estamos otimistas”, afirmou.

O Advogado-Geral da União, Ministro André Luiz de Almeida Mendonça, avaliou o PJe como um exemplo exitoso de boa gestão e de transparência. Ele destacou que o projeto traz eficiência na prestação jurisdicional e parabenizou a Presidente do TRF, o Desembargador Federal Paulo Sérgio Domingues, e todos os juízes e servidores que têm realizado um trabalho relevante na construção do país. “Contem com a Advocacia-Geral da União, cobrem a AGU para que sejamos cada vez mais parceiros do Tribunal na modernização da Justiça. Ganha a Justiça, ganha o país, ganha o cidadão”, finalizou.

Em seu discurso, o Ministro José Antônio Dias Toffoli manifestou sua alegria em auxiliar a Justiça Federal, e o Judiciário como um todo, trazendo melhores instrumentos de trabalho. Destacou o trabalho do Desembargador Federal Paulo Sérgio Domingues na implantação do sistema e parabenizou a Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, as instituições, os desembargadores e juízes federais, os servidores e todos que estão se dedicando a esse projeto.

Encerrando o evento, a Presidente Therezinha Cazerta agradeceu ao Ministro Dias Toffoli por sua solicitude às reivindicações do Tribunal e por fornecer todas as condições para os avanços da Justiça. “Isso nos anima e nos estimula a trabalharmos cada vez mais. Ampliamos o setor do PJe e temos servidores muito empenhados trabalhando nesse projeto diuturnamente. É um sistema novo que está sendo aperfeiçoado a cada dia, mas tem melhorado sensivelmente”, afirmou.

A Presidente ressaltou que as parcerias com a Advocacia Geral da União, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal são muito necessárias; lembrou que o Conselho Nacional de Justiça tem sido um grande parceiro e desejou que essas parcerias se prolonguem. “Temos trabalhado e colhido os frutos. Aqui fica o nosso compromisso de prosseguir atuando da mesma forma, rumo ao TRF3 100% PJe”, destacou.

 Fotos: ACOM/TRF3
1 – Mesa de honra na solenidade composta, na ordem da esq. p/dir., por: Desembargador Artur Marques da Silva Filho (Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo); Ministro Dias Toffoli (Presidente do STF e CNJ); Desembargadora Federal Therezinha Cazerta (Presidente do TRF3); Ministro André Luiz de Almeida Mendonça (Advogado-Geral da União) e o Delegado Lindinalvo Alexandrino de Almeida Filho (Superintendente Regional da Polícia Federal em São Paulo)

2 – A Presidente Therezinha Cazerta (TRF3) discursa ao lado do Presidente Dias Toffoli (STF e CNJ) no lançamento do “PJe Criminal”

3 – O Presidente do STF e CNJ, Dias Toffoli, elogia o projeto “PJe Criminal”

4 – O Desembargador Federal Paulo Sérgio Domingues apresenta aos presentes dados sobre o funcionamento do PJe na Justiça Federal da 3ª Região

5 – Desembargadores, Juízes Federais e autoridades recepcionam o Ministro Dias Toffoli no gabinete da Presidente Therezinha Cazerta

6 – Autoridades e público presente na solenidade de lançamento do “PJe Criminal”

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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