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DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ CARLOS FRANCISCO TOMA POSSE NO TRF3

Magistrados, servidores, familiares e autoridades estiveram presentes na solenidade, no Plenário da Corte

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realizou, na quinta-feira (6/02), Sessão Plenária Extraordinária Solene para posse do Juiz Federal José Carlos Francisco no cargo de Desembargador Federal. A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte.

A nomeação para o cargo – em vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora Federal Ana Pezarini – foi publicada em 15 de janeiro de 2020, no Diário Oficial da União.

O novo membro do TRF3 foi conduzido ao Plenário pelas Desembargadoras Federais Diva Malerbi e Inês Virgínia, que são, respectivamente, as integrantes mais antiga e mais recente do Tribunal.

A Presidente do Tribunal, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, agradeceu magistrados, servidores, familiares e autoridades pela presença e convidou o empossado a prestar compromisso de respeito à Constituição, às leis brasileiras, ao Regimento do TRF3 e aos deveres do cargo.

Após a leitura e assinatura do Termo de Posse, a Presidente do TRF3 entregou ao novo Desembargador Federal o Colar e o Diploma do Mérito Judiciário Ministro Pedro Lessa.

Saudações

Representando a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP), o Advogado André Ramos Tavares enalteceu as carreiras jurídica e acadêmica do empossado.

“Pude acompanhar muito os passos desse Magistrado e amigo. O novo integrante deixa, neste ato, o poder da decisão individual, próprio da magistratura de primeira instância, para completar os excelentes quadros desta Corte”.

A Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria da República da 3.ª Região e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Maria Cristiana Ziouva, na saudação feita em nome do Ministério Público Federal, afirmou que o novo Desembargador Federal irá enriquecer o Tribunal com sua experiência e vivência profissional.

“Carlos Francisco tem uma trajetória profissional de destaque tanto na docência como na magistratura. Brilhantemente exerce a árdua missão de julgar de forma célere, justa e imparcial, com especial domínio sobre o Direito Público”.

Ao cumprimentar o novo integrante representando o colegiado do TRF3, o Desembargador Federal Hélio Nogueira mencionou desafios enfrentados atualmente pelos magistrados e destacou a exitosa carreira do empossado, citando os 30 anos de docência na Universidade Mackenzie.

“Hoje o Magistrado não é apenas solucionador de conflitos, mas também administrador, gestor de recursos, psicólogo, profissional de relações públicas. Tudo sem prévio e adequado treinamento, sujeito a restrições orçamentárias, críticas severas e muitas vezes injustas por parte da mídia. Conheço as qualidades profissionais do novo integrante, que contribuirão para enfrentar esses e outros desafios aqui no TRF3”, salientou.

Em seu discurso de posse, o Desembargador Federal José Carlos Francisco agradeceu as saudações e renovou os seus objetivos no exercício da magistratura federal: “Nas últimas décadas, vimos a importância do Poder Judiciário reforçando e consolidando o Estado de Direito. Procuro posicionar minha atuação jurisdicional em itens como: reconhecimento do pluralismo em grandes margens, aceitando ideias que possam causar desconforto e levando em conta a cidadania, a democracia e a República; diálogo em múltiplos níveis, com postura capaz de ouvir com humildade e aceitar argumentos mais apropriados aos que temos; e atuação estritamente profissional da atividade jurisdicional”.

A Desembargadora Federal Therezinha Cazerta encerrou a solenidade ressaltando o momento especial que é a entrada de um novo membro na Corte. “O novo Desembargador chega para engradecer o Tribunal por sua competência, capacidade, por seu trabalho ao longo desses anos na Justiça Federal. Além disso, o novo integrante tem a qualidade que mais admiro em um magistrado, que é a independência. Portanto, recebo-o de braços abertos”.

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra da solenidade a Presidente do TRF3; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz; o Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo Paulo Dimas Mascaretti; o Procurador-Geral da Fazenda Nacional José Levi Mello do Amaral Júnior; a Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região Jane Granzoto; a Procuradora Regional da República Maria Cristiana Ziouva; e o Advogado André Ramos Tavares.

Prestigiaram o evento o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Henrique Ávila; o Adjunto do Advogado-Geral da União Tércio Issami Tokano; o Procurador-Geral Federal Substituto Ruy Telles de Borborema Neto; o Professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-Vice-Governador de São Paulo Manoel Gonçalves Ferreira Filho; o Cônsul-Geral da Suécia em São Paulo Renato Pacheco Neto; e a Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo Luciana Ortiz Zanoni. Também estiveram presentes os Desembargadores Federais aposentados Márcio Moraes e Roberto Haddad; a Procuradora Regional da Fazenda Nacional da 3.ª Região Catheriny Baccaro Nonato e o Procurador-Regional da União da 3.ª Região Luiz Carlos de Freitas.

Perfil

O novo integrante do TRF3 foi aprovado no V Concurso da Justiça Federal da 3.ª Região. Em 24 anos de Magistratura Federal, atuou como Juiz Federal Substituto nas Subseções Judiciárias de São Paulo e Ribeirão Preto e como Titular em São Paulo e Assis. Desde 2003, o magistrado era o Juiz Titular da 14.ª Vara Cível de São Paulo.

O Desembargador Federal José Carlos Francisco é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, com Mestrado e Doutorado em Direito do Estado/Constitucional pela mesma instituição. Tem Pós-Doutorado pela Universidade de Paris 1 (Sorbonne) e é Professor na Faculdade de Direito do Mackenzie (São Paulo) desde 1991.

ACOM/TRF3
Da esq. p/dir.: Maria Cristiana Ziouva; Rogério Schietti Cruz; Paulo Dimas Mascaretti; Therezinha Cazerta; José Levi Mello do Amaral Júnior; Jane Granzoto; e André Ramos Tavares
O Desembargador Federal José Carlos Francisco e a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta
José Carlos Francisco assina o termo de posse como novo integrante do TRF3

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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