EMAGCONECTA ABORDA PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19

 Para procurador regional da República Douglas Fischer, é preciso cautela na adoção de medidas preventivas em presídios no atual cenário

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) disponibilizou, no Portal EMAGConecta, vídeo no qual o procurador regional da República Douglas Fischer debate as prisões e medidas cautelares alternativas à reclusão frente à pandemia da Covid-19.

O procurador afirma que os pedidos cautelares estão sendo formulados de forma indiscriminada. Para ele, o atual cenário enseja muita cautela no momento da análise dos pleitos. Menciona a Recomendação nº 62, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa às medidas preventivas em face do risco de propagação da Covid-19 em presídios.

Em cerca de seis minutos, o especialista defende a necessidade da análise minuciosa sobre os elementos do caso concreto para a concessão da medida. Comenta também decisões recentes proferidas pelos Tribunais Superiores sobre o tema.

Douglas Fischer é Professor de Processo Penal e procurador regional da República da 4ª Região.

Assista ao vídeo aqui


EMAGConecta

O portal EMAGConecta é uma plataforma que disponibiliza material audiovisual de cursos para magistrados, servidores e público em geral, com conteúdos didáticos voltados ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Dirigida pela desembargadora federal Therezinha Cazerta, a EMAG tem como objetivo favorecer a construção e a difusão do conhecimento, propiciando situações de aprendizagem que contribuam para a seleção, a formação, a atualização e o aperfeiçoamento de magistrados, para uma prestação jurisdicional rápida e efetiva.

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Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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