EMAG PUBLICA VÍDEO SOBRE OS DESAFIOS TRAZIDOS PELA PANDEMIA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS

Promotora de Justiça Eliana Vendramini destaca possível aumento do número de internações de pacientes sem identificação por nome e desacompanhados de familiares

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) publicou, nesta semana, vídeo da promotora de Justiça de São Paulo Eliana Vendramini, coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos. Segundo ela, a pandemia da Covid-19 agravou o drama dos familiares de desaparecidos e o desafio estatal de criar as condições objetivas para identificação dessas pessoas. 

No vídeo gravado para a série Conexões, do portal EMAGConecta, Eliana Vendramini afirma que a maior preocupação é o possível aumento do número de internações de pacientes que, sem identificação por nome e desacompanhados de familiares, acabam por falecer. 

Nesses casos, os hospitais, assoberbados com a nova demanda de enfrentamento da pandemia, podem estar descumprindo a obrigação de registrar e armazenar outros dados do paciente, como a descrição física, tatuagens e próteses, além do dever de fotografar e colher as impressões digitais para eventual confrontação posterior pelos parentes, segundo a promotora. 

Outro obstáculo é a inexistência de bancos de dados no estado de São Paulo ou no restante do país para agregar essas informações e facilitar a consulta pelas famílias dos desaparecidos, embora o Brasil “tenha se comprometido internacionalmente com essa providência estatal mínima”, observa Eliana Vendramini. 

A promotora de Justiça diz que também preocupa a possibilidade de idosos e vulneráveis que vivem em instituições de longa permanência morrerem sem serem identificados, porque o óbito fora dos hospitais não entraria nos registros desses bancos de dados a serem criados. 

Ela ressalta que o desaparecimento de uma pessoa é multicausal, podendo ser de origem familiar, mas também forçado. Por fim, lamenta a ausência de tipificação do desaparecimento forçado como crime e a falta de capacitação e de instrumentalização dos funcionários que trabalham nessa área. De acordo com a promotora, ainda que haja uma delegacia especializada, pedir uma investigação de desaparecimento “pode se tornar um grande fardo”. 

Assista ao vídeo completo aqui

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 
Com informações da EMAG 

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