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PORTARIA PRES Nº 3061, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Altera a Portaria PRES n.º 2899/2022, que designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual..
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2899, de 01/12/2022, que designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual;
CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0041232-28.2020.4.03.8000;
R E S O L V E:
Art. 1.º Alterar o inciso IV do art. 1.º da Portaria PRES n.º 2899, de 01/12/2022, conforme segue:
"Art. 1.º ...............................................:
..............................................................
IV - Luiz Fernando Pacheco, RF 2744, indicado pela Presidência;
............................................................"
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
| Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 20/04/2023, às 12:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 25/04/2023, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006. |