PORTARIA PRES Nº 3332, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Designa membros para compor Comitê Gestor dos Núcleos de Justiça 4.0.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO os termos do Provimento CJF3R n.º 72 , de 22 de setembro de 2023, o qual dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 da Justiça Federal da 3.ª Região e dá outras providências;

CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0035837-50.2023.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Gestor dos Núcleos de Justiça 4.0, nos termos do art. 9.º do Provimento CJF3R n.º 72 , de 22 de setembro de 2023, sob a coordenação do primeiro.

I - Juiz Federal Paulo Ricardo Arena Filho, indicado pela Presidência do Tribunal;

II - Juiz Federal Márcio Augusto de Melo Matos, indicado pela Corregedoria-Regional;

III - Juiz Federal Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, indicado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais;

IV - os(as) Diretores(as) dos Foros das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul;

V - os(as) Juízes(as) Federais designados para atuação nos Núcleos ou, quando for o caso, o juiz(a) coordenador(a) e o juiz(a) adjunto(a).

Parágrafo único. Na ausência do(a) Juiz(a) Federal Coordenador(a), assumirá a coordenação o(a) Juiz(a) Federal mencionado(a) no inciso II ou, na ausência deste(a), o(a) mencionado(a) no inciso III.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 25/10/2023, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.