OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 3414 de 01/12/2023
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 05/12/2023, Caderno Administrativo, pág. 5. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera o o Comitê de Crises Cibernéticas, previsto na Portaria PRES n.º 2397/2021.
Status[Revogado] Portaria nº 3595, 01/04/2024

PORTARIA PRES Nº 3414, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera o Comitê de Crises Cibernéticas, previsto na Portaria PRES n.º 2397/2021.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a alteração registrada no processo SEI n.º 0013068-63.2014.4.03.8000,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Alterar o incisos I, II e V do art. 1.º da Portaria PRES n.º 2397/2021., nos seguintes termos:

"Art. 1.º .....................................................................

I – Presidente do Tribunal - Desembargadora Federal Marisa Santos;

II - Jurídica – Juiz Federal Paulo Ricardo Arena Filho;

.....................................................................

V – Privacidade de Dados Pessoais – Desembargador Federal Nelson Porfírio;

..................................................................................."

 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 01/12/2023, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 05/12/2023, Caderno Administrativo, pág. 5. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.