OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 3467 de 19/01/2024
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 22/01/204, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a Portaria PRES n.º 2169/2021.

PORTARIA PRES Nº 3467, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Portaria PRES n.º 2169/2021.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2169 de 9/2/2021, que indica magistrados para compor os Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0042076-12.2019.4.03.8000,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Alterar o art. 1.º da Portaria PRES n.º 2169 de 9/2/2021, nos seguintes termos:

"Art. 1.º ..........................................

COMITÊ REGIONAL

TITULAR

SUPLENTE

(...)

(...)

(...)

São João da Boa Vista

Juiz Federal Maurilio Freitas Maia de Queiroz

Juíza Federal Luciana Da Costa Aguiar Alves Henrique

(...)

(...)

(...)

Sorocaba

Juiz Federal Substituto Marcelo Lelis de Aguiar

Juiz Federal Substituto Arnaldo Dordetti Junior

......................................................"

 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 19/01/2024, às 12:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 22/01/204, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.