PORTARIA PRES Nº 3577, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Altera a composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH-TRF3).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de reformulação da Comissão, decorrente de mudança de gestão;

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0019185-55.2023.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar as alíneas do inciso I do art. 2.º, que passa a constar nos seguintes termos:

"Art. 2.º.....................

I - Titular:

a) Desembargador Federal Paulo Fontes;

b) Desembargadora Federal Silvia Rocha;

c) Juíza Federal Louise Vilela Leite Filgueiras;

d) Adriana Pinheiro Amorim;

e) Mariana Galuzzi de Sá;

..............................................."

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em 14/3/2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 26/03/2024, às 09:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 01/04/2024, Caderno Administrativo, pág. 4. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006