OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 3596 de 02/04/2024
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 04/04/2024, Caderno Administrativo, pág. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006
EmentaAltera a Portaria PRES n.º 2169/2021

PORTARIA PRES Nº 3596, DE 02 DE ABRIL DE 2024

Altera a Portaria PRES n.º 2169/2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2169 de 9/2/2021, que indica magistrados para compor os Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0042076-12.2019.4.03.8000,

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Alterar o art. 1.º da Portaria PRES n.º 2169 de 9/2/2021, alterada em parte pela Portaria PRES n.º 2679 de 20/6/2022, nos seguintes termos:

"Art. 1.º ..........................................

COMITÊ REGIONAL

TITULAR

SUPLENTE

(...)

(...)

(...)

Ribeirão Preto

Juiz Federal Ricardo Gonçalves de Castro China

Juiz Federal Cesar de Moraes Sabbag

......................................................"

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 02/04/2024, às 17:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 04/04/2024, Caderno Administrativo, pág. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006