OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 3597 de 02/04/2024
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 05/04/2024, Caderno Administrativo, pág. 1-2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a Portaria PRES n.º 2689/2022 que constituiu a Comissão de Segurança Permanente da Justiça Federal da 3.ª Região.

Portaria PRES Nº 3597, de 02 de abril de 2024

Altera a Portaria PRES n.º 2689/2022 que constituiu a Comissão de Segurança Permanente da Justiça Federal da 3.ª Região

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2689 de 30 de junho de 2022 , que constituiu a Comissão de Segurança Permanente da Justiça Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO o Ofício n.º 9 - DFORMS, de 14/03/2024, doc. n.º 10668620, que indicou o Juiz Federal Ricardo Damasceno de Almeida para compor a comissão, em substituição ao Juiz Federal Bruno Cesar da Cunha Teixeira;

CONSIDERANDO o Despacho DFORSP n.º 10716876 que manteve as indicações dos representantes da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo na Comissão de Segurança Permanente da Justiça Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO o Ato n.º 16, de 14/03/2024, que designou o Desembargador Federal Wilson Zauhy como Presidente da Comissão Permanente de Segurança da Justiça Federal da 3ª Região, e a Desembargadora Federal Cristina Melo, como substituta, no biênio 2024/2026;

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0013151-16.2013.4.03.8000,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Alterar os incisos I, II, III e IV  do art. 1.º da Portaria PRES n.º 2689 de 30 de junho de 2022, conforme segue:

"Art. 1.º .....................................

I – Desembargador Federal Wilson Zauhy - Presidente;

II - Desembargadora Federal Cristina Melo - substituta;

III - Juiz Federal Marcio Ferro Catapani, em Auxílio à Presidência;

IV - Juiz Federal Ricardo Damasceno de Almeida, da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul;

...................................................."

 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 14/3/2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 03/04/2024, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 05/04/2024, Caderno Administrativo, pág. 1-2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.