PORTARIA PRES Nº 3606, DE 04 DE ABRIL DE 2024

Altera a Portaria PRES n.º 2284/2021, que trata do Comitê Gestor do Código de Conduta.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2284, de 02/07/2021, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor do Código de Conduta da Justiça Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO a solicitação de alteração da composição do referido Comitê, contida no Despacho DIRG n.º 10669126;

CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0012793-80.2015.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar a alínea "a" do inciso I do art. 1.º da Portaria PRES n.º 2284, de 02/07/2021, nos seguintes termos:

"Art. 1.º .....................................

I - ..............................................

a) Jorge Sasak, RF n.º 3.380, do TRF3;

...................................................."

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 03/04/2024, Caderno Administrativo, pág. 2 e 3. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.