PORTARIA PRES Nº 4657, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor do Código de Conduta da Justiça Federal da 3.ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria CJF n.º 116, de 11 de maio de 2012, que dispôs sobre a composição, o funcionamento e as atribuições dos Comitês Gestores do Código de Conduta dos órgãos da Justiça Federal;

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2284, de 2 de julho de 2021, que dispôs sobre a composição do Comitê Gestor do Código de Conduta da Justiça Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º 0012793-80.2015.4.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1.º Reconduzir, com respaldo no artigo 3.º, da Portaria CJF n.º 116, de 11 de maio de 2012, os servidores, abaixo indicados, para comporem o Comitê Gestor do Código de Conduta da Justiça Federal da 3.ª Região:

I - Membros titulares:

a) Ana Emília Gonçalves Soares, RF n.º 3.879, do TRF3;

b) Vinícius Valter de Lemos, RF n.º 3.385, do TRF3;

c) Carlos Cesar da Silva Soares, RF 4153, da SJSP;

d) Sérgio Azevedo Capillé, RF n.º 6.319, da SJMS.

II - Membros suplentes:

a) Renato Arruda Rocha Monteiro, RF n.º 3.477, do TRF3;

b) Maria Aparecida Redondo, RF n.º 6.542, da SJSP;

c) Marcos David Olivares, RF n.º 3.603, da SJSP;

d) Giovanny Luiz Farrel, RF n.º 6.631, da SJMS.

Art. 2.º Revogar as Portarias PRES n.º 2284, de 2/7/2021; n.º 4320, de 3/9/2025; n.º 3745, de 5/4/2024 e n.º 3606, de 4/4/2024.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos até 26 de julho de 2027, devendo ser designada nova equipe até essa data, observados os critérios previstos no art. 3.º da Portaria CJF n.º 116, de 11 de maio de 2012.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO, Desembargador Federal Presidente, em 29/04/2026, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 30/04/2026, Caderno Administrativo, págs. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.