OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 3745 de 05/07/2024
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 11/07/2024, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006
EmentaAltera a Portaria PRES n.º 2284/2021, que trata do Comitê Gestor do Código de Conduta.

PORTARIA PRES Nº 3745, DE 05 DE JULHO DE 2024

Altera a Portaria PRES n.º 2284/2021, que trata do Comitê Gestor do Código de Conduta.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2284, de 02/07/2021, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor do Código de Conduta da Justiça Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO a solicitação de alteração da composição do referido Comitê, contida no Despacho DIRG n.º 10669126;

CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0012793-80.2015.4.03.8000,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Alterar a alínea "a" do inciso I do art. 1.º da Portaria PRES n.º 2284, de 2/7/2021, nos seguintes termos:

"Art. 1.º .....................................

I - ..............................................

a) Ana Emília Gonçalves Soares, RF n.º 3.879, do TRF3;

...................................................."

 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria PRES n.º 3606/2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 08/07/2024, às 18:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 11/07/2024, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006