PORTARIA PRES Nº 4320, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

Altera a Portaria PRES n.º 2284/2021, que trata do Comitê Gestor do Código de Conduta.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria n.º 116, de 11/5/2012, do Conselho da Justiça Federal, que dispôs sobre os Comitês Gestores do Código de Conduta dos órgãos da Justiça Federal;

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2284, de 2/7/2021, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor do Código de Conduta da Justiça Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO a solicitação de alteração da composição do referido Comitê, contida no doc n.º 12227663;

CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0012793-80.2015.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar a alínea "b" do inciso II do art. 1.º da Portaria PRES n.º 2284, de 2/7/2021, nos seguintes termos:

"Art. 1.º .....................................

II - ..............................................

b) Carlos Cesar da Silva Soares, RF 4153, da SJSP;

...................................................."

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 03/09/2025, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 04/09/2025, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.