PORTARIA PRES Nº 3894, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a  Portaria PRES n.º 3530, de 28/2/2024, relativa à composição do Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a  Portaria PRES n.º 3530, de 28/2/2024, que indica os participantes do Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO a solicitação de alteração de indicado, proveniente do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região - TRT2 (doc. 11325625), contida no expediente SEI nº 0003145-95.2023.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar o inciso III do artigo 1.º da Portaria PRES n.º 3530, de 28/02/2024, nos seguintes termos:

"Art. 1.º .......................................................

.....................................................................

III - Thomaz Moreira Werneck, Juiz do Trabalho representante do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região;

.....................................................................

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 14/10/2024, às 22:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 16/10/2024, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.