PORTARIA PRES Nº 3530, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Indica os participantes do Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução Conjunta n.º 4/2023 - PRES/TJSP/TRT2/TRT15/TRE/TJM, que instituiu, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, o Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO o teor do processo SEI n.º 0003145-95.2023.4.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1.º Indicar os seguintes participantes para o Comitê Regional Pop Rua Jud/SP, de acordo com o art. 2.º da Resolução Conjunta n.º 4/2023 - PRES/TJSP/TRT2/TRT15/TRE/TJM:

I - Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, Juíza Assessora da Presidência, representante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; (alterado pela Portaria PRES n.º 3634, de 18/04/2024)

I - Juliana Amato Marzagão, Juíza Assessora da Presidência, representante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

II - Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, Juíza Federal representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

III - Sandra Miguel Abou Assali Bertelli, Juíza do Trabalho representante do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região; (alterado pela Portaria PRES n.º 3894, de 14/10/2024)

III - Thomaz Moreira Werneck, Juiz do Trabalho representante do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região;

IV - Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, Desembargadora Federal representante do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região;

V - Ana Cláudia Torres Vianna, Juíza representante do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região;

VI - Denise Indig Pinheiro, Juíza Assessora da Presidência, representante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; (alterado pela Portaria PRES n.º 3723, de 26/06/2024)

VI - Denise Indig Pinheiro, Juíza representante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo;

VII - Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, Juiz representante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo;

VIII - Bruno Marco Zanetti, Defensor Público Federal, representante (titular) da Defensoria Pública da União em São Paulo;

IX - Gilmar Menezes da Silva Junior, Defensor Público Federal, representante (suplente) da Defensoria Pública da União em São Paulo; (alterado pela Portaria PRES n.º 3723, de 26/06/2024)

IX - Camila Taliberti Pereto Vasconcelos, Defensora Pública Federal, representante (suplente) da Defensoria Pública da União em São Paulo;

X - Renata Moura Gonçalves, Defensora Pública Assessora, representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; (alterado pela Portaria PRES n.º 3844, de 10/09/2024)

X - Fernanda Penteado Balera, Defensora Pública, representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;

XI - Maria Olívia Pessoni Junqueira, Procuradora da República, representante do Ministério Público Federal em São Paulo; (alterado pela Portaria PRES n.º 3634, de 18/04/2024)

XI - Michele Diz Y Gil Corbi, Procuradora da República, representante do Ministério Público Federal em São Paulo;

XII - Cristiane Correa de Souza Hillal, representante (titular) da Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público do Estado de São Paulo; (alterado pela Portaria PRES n.º 3919, de 05/11/2024)

XII - Bruna Ribeiro Dourado Varejão, representante (titular) da Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público do Estado de São Paulo;

XIII - Bruno Orsini Simonetti, representante (suplente) da Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público do Estado de São Paulo; (alterado pela Portaria PRES n.º 3919, de 05/11/2024)

XIII - Rafaela Trombini, representante (suplente) da Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público do Estado de São Paulo;

XIV - Mariza Mazotti de Moraes, Procuradora do Trabalho, representante do Ministério Público do Trabalho da 2.ª Região;

XV - Helena Mercês Claret da Mota, Procuradora de Justiça Militar em São Paulo, representante do Ministério Público Militar; (incluído pela Portaria PRES n.º 3723, de 26/06/2024)

XV - Luiz Roberto Lucarelli, Procurador do Estado, representante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; (renumerado pela Portaria PRES n.º 3723, de 26/06/2024)

XVI - Luiz Roberto Lucarelli, Procurador do Estado, representante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo;

XVI - Cristiana Mudim Melo, Advogada da União, representante da Procuradoria Regional da União da 3.ª Região; (renumerado pela Portaria PRES n.º 3723, de 26/06/2024)

XVII - Cristiana Mudim Melo, Advogada da União, representante da Procuradoria Regional da União da 3.ª Região;

XVII - Angélica Carro, Procuradora Federal, representante da Procuradoria Regional Federal da 3.ª Região; (alterado pela Portaria PRES n.º 3634, de 18/04/2024)

XVII - Elda Garcia Lopes Migliacci, Procuradora Federal, representante da Procuradoria Regional Federal da 3.ª Região; (renumerado pela Portaria PRES n.º 3723, de 26/06/2024)

XVIII - Elda Garcia Lopes Migliacci, Procuradora Federal, representante da Procuradoria Regional Federal da 3.ª Região;

XVIII - Priscila Akemi Beltrame, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo; (renumerado pela Portaria PRES n.º 3723, de 26/06/2024)

XIX - Priscila Akemi Beltrame, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo;

XIX - Maísa Cristina Ferreira Costa, representante (titular) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo; (renumerado pela Portaria PRES n.º 3723, de 26/06/2024)

XX - Maísa Cristina Ferreira Costa, representante (titular) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo;

XX - Tatiana Rached Campos, representante (suplente) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo; (renumerado pela Portaria PRES n.º 3723, de 26/06/2024)

XXI - Tatiana Rached Campos, representante (suplente) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo;

XXI - Ruth Alves de Souza, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo; (renumerado pela Portaria PRES n.º 3723, de 26/06/2024)

XXII - Ruth Alves de Souza, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;

XXII - Alexandre Trevizzano Marim, representante da Entidade "Associação Rede Rua"; (renumerado pela Portaria PRES n.º 3723, de 26/06/2024)

XXIII - Alexandre Trevizzano Marim, representante da Entidade "Associação Rede Rua";

XXIII - Alan Faria Andrade Silva, representante da Entidade "Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS"; (renumerado pela Portaria PRES n.º 3723, de 26/06/2024)

XXIV - Alan Faria Andrade Silva, representante da Entidade "Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS";

XXIV - Leonildo Monteiro, representante da Entidade "Movimento Nacional População de Rua"; (alterado pela Portaria PRES n.º 3634, de 18/04/2024)

XXIV - Darcy Costa, representante da Entidade "Movimento Nacional da População de Rua"; (renumerado pela Portaria PRES n.º 3723, de 26/06/2024)

XXV - Darcy Costa, representante da Entidade "Movimento Nacional da População de Rua";

XXV - Cristiane Wanderlei Oliveira, servidora representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região; (renumerado pela Portaria PRES n.º 3723, de 26/06/2024)

XXVI - Cristiane Wanderlei Oliveira, servidora representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

XXVI - Nelson Gonçales Gomes Júnior, servidor representante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; (renumerado pela Portaria PRES n.º 3723, de 26/06/2024)

XXVII - Nelson Gonçales Gomes Júnior, servidor representante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

XXVII - José Martins Quintão, servidor representante do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região; (renumerado pela Portaria PRES n.º 3723, de 26/06/2024)

XXVIII - José Martins Quintão, servidor representante do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região;

XXVIII - Juan José Ocampo Bernárdez, servidor representante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; (renumerado pela Portaria PRES n.º 3723, de 26/06/2024)

XXIX - Juan José Ocampo Bernárdez, servidor representante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo;

XXIX - José Mário de Castro Belo, servidor representante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. (renumerado pela Portaria PRES n.º 3723, de 26/06/2024)

XXX - José Mário de Castro Belo, servidor representante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Art. 2.º A atuação dos participantes no presente comitê observará o disposto na Resolução Conjunta n.º 4/2023 - PRES/TJSP/TRT2/TRT15/TRE/TJM.

Art. 3.º As reuniões do Comitê Regional serão realizadas preferencialmente por meio de videoconferência.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 28/02/2024, às 19:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 01/03/2024, Caderno Administrativo, págs. 1-2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.