Portaria PRES Nº 4092, de 14 de março de 2025

Altera a composição do Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 3530, de 28/2/2024, que indica os participantes do Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI nº 0003145-95.2023.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Indicar os seguintes participantes para o Comitê Regional Pop Rua Jud/SP, de acordo com o art. 2.º da Resolução Conjunta n.º 4/2023 - PRES/TJSP/TRT2/TRT15/TRE/TJM:

I - Juliana Amato Marzagão, Juíza Assessora da Presidência, representante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

II - Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, Juíza Federal representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

III - Thomaz Moreira Werneck, Juiz do Trabalho representante do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região;

IV - Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, Desembargadora Federal representante do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região;

V - Ana Cláudia Torres Vianna, Juíza representante do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região;

VI - Denise Indig Pinheiro, Juíza representante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo;

VII - Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, Juiz representante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo;

VIII - Bruno Marco Zanetti, Defensor Público Federal, representante (titular) da Defensoria Pública da União em São Paulo;

IX - Camila Taliberti Pereto Vasconcelos, Defensora Pública Federal, representante (suplente) da Defensoria Pública da União em São Paulo;

X - Fernanda Penteado Balera, Defensora Pública, representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;

XI - Michele Diz Y Gil Corbi, Procuradora da República, representante do Ministério Público Federal em São Paulo;

XII - Bruna Ribeiro Dourado Varejão, representante (titular) da Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público do Estado de São Paulo;

XIII - Rafaela Trombini, representante (suplente) da Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público do Estado de São Paulo;

XIV - Mariza Mazotti de Moraes, Procuradora do Trabalho, representante do Ministério Público do Trabalho da 2.ª Região;

XV - Helena Mercês Claret da Mota, Procuradora de Justiça Militar em São Paulo, representante do Ministério Público Militar;

XVI - Luiz Roberto Lucarelli, Procurador do Estado, representante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo;

XVII - Cristiana Mudim Melo, Advogada da União, representante da Procuradoria Regional da União da 3.ª Região;

XVIII - Elda Garcia Lopes Migliacci, Procuradora Federal, representante da Procuradoria Regional Federal da 3.ª Região;

XIX - Priscila Akemi Beltrame, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo;

XX - Maísa Cristina Ferreira Costa, representante (titular) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo;

XXI - Tatiana Rached Campos, representante (suplente) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo;

XXII - Ruth Alves de Souza, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;

XXIII - Alexandre Trevizzano Marim, representante da Entidade "Associação Rede Rua";

XXIV - Alan Faria Andrade Silva, representante da Entidade "Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS";

XXV - Darcy Costa, representante da Entidade "Movimento Nacional da População de Rua";

XXVI - Cristiane Wanderlei Oliveira, servidora representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

XXVII - Maria da Conceição da Costa e Costa Fernandes, representante (titular) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

XXVIII - Glaucia Andrea Teixeira, representante (suplente) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

XXIX - Simone Ribeiro de Souza Cruz, representante (suplente) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

XXX - Jader Alves Rosa, representante (suplente) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

XXXI - José Martins Quintão, servidor representante do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região;

XXXII - Mariucha Lourenço Santos de Souza, servidora representante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo;

XXXIII - José Mário de Castro Belo, servidor representante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Art. 2.º A atuação dos participantes no presente comitê observará o disposto na Resolução Conjunta n.º 4/2023 - PRES/TJSP/TRT2/TRT15/TRE/TJM.

Art. 3.º As reuniões do Comitê Regional serão realizadas preferencialmente por meio de videoconferência.

Art. 4.º Revogar a Portaria PRES n.º 3530, de 28/2/2024.

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 17/03/2025, às 21:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 19/03/2025, Caderno Administrativo, pág. 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.