Portaria PRES Nº 4279, de 06 de agosto de 2025

Altera a Portaria PRES n.º 4092, de 14/3/2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 4092, de 14/3/2025, que altera a composição do Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI nº 0003145-95.2023.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar o inciso IV do artigo 1.º da Portaria PRES n.º 4092, de 14/3/2025, nos seguintes termos:

"Art. 1.º .......................................................

.....................................................................

IV - André Augusto Ulpiano Rizzardo, Juiz representante do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região;

.....................................................................

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 06/08/2025, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 08/08/2025, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.