Portaria PRES Nº 4046, de 07 de fevereiro de 2025

Altera a PO PRES n.º 3530, de 28/2/2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 3530, de 28/2/2024, que indica os participantes do Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI nº 0003145-95.2023.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar o inciso XXIX do artigo 1.º da Portaria PRES n.º 3530, de 28/02/2024, nos seguintes termos:

"Art. 1.º .......................................................

.....................................................................

XXIX - Mariucha Lourenço Santos de Souza, servidora representante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo;

.....................................................................

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 11/02/2025, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 13/02/2025, Caderno Administrativo, págs. 1-2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.