Portaria PRES Nº 3982, de 13 de dezembro de 2024

Altera a Portaria PRES n.º 3188/2023 que trata da CDH-TRF3.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 3188, de 19/7/2023, que instituiu a Comissão de Direitos Humanos (CDH-TRF3);

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0019185-55.2023.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar as alíneas "f", "g" e "h" do inciso I do art. 2.º da Portaria PRES n.º 3188, de 19/7/2023, bem como incluir a alínea "i", "j" e "k", nos seguintes termos:

"Art. 2.º ..............................

I - .......................................

a) ........................................

............................................

f) Juiz Federal Substituto Fabrício de Vecchi Barbieri;

g) Juiz Federal Substituto Francisco Leandro Sousa Miranda;

h) Juiz Federal Substituto Vicente Leonardo dos Santos Costa;

i) Adriana Pinheiro Amorim;

j) Mariana Galluzzi de Sá;

k) Roberta de Souto Mendes Zubi.

..........................................."

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 13/12/2024, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 17/12/2024, Caderno Administrativo, págs. 1-2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.