Portaria PRES Nº 4266, de 28 de julho de 2025

Altera a  Portaria PRES n.º 4164, de 19 de maio de 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de alteração da Comissão, decorrente da indicação de novo magistrado conforme doc. 12107122;

CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0020215-33.2020.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar o inciso VII do art. 1.º da Portaria PRES n.º 4164, de 19 de maio de 2025, para constar:

"Art. 1.º ...............

VII - Juiz Federal Nilson Martins Lopes Junior;

................"

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 29/07/2025, às 03:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 30/07/2025, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.