Portaria PRES Nº 4268, de 30 de julho de 2025

Altera a Portaria PRES n.º 2899/2022 que trata da CEAMA-TRF3

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2899, de 1.º/12/2022, que designou os membros para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual - CEAMA-TRF3;

CONSIDERANDO o Ofício CEAMA n.º 14, de 30/6/2025, doc. n.º 12118352;

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0041232-28.2020.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar o inciso IV do art. 1.º da Portaria PRES n.º 2899, de 1.º/12/2022, conforme segue:

"Art. 1.º ..........................

........................................

IV - Gabriela Lopes de Mello, RF 4230, indicada pela Presidência;

........................................"

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a partir de 7/8/2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 30/07/2025, às 18:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 01/08/2025, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.