PORTARIA PRES Nº 4331, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

Altera a Portaria PRES n.º 3017, de 09/03/23, que designa membros para compor o Comitê Gestor Regional da CPE - Campinas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 3017, de 09/03/2023, que designou membros para compor o Comitê Gestor Regional da CPE - Campinas;

CONSIDERANDO o teor do Ofício - n.º 5 - CAMP-DSUJ/CAMP-CPE, de 29/8/2025 (doc. n.º 12305972);

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0003030-47.2018.4.03.8001,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar o inciso IV do art. 1.º da Portaria PRES n.º 3017, de 09/03/2023, conforme segue:

"Art. 1.º ..................................................:

I - ............................................................

..................................................................

IV - Juíza Federal Jamille Morais Silva Ferraretto, 8.ª Vara Federal de Campinas.

.................................................................."

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 11/09/2025, às 20:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 15/09/2025, Caderno Administrativo, págs. 2 e 3. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.