PORTARIA PRES Nº 4427, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera a Portaria PRES n.º 3918/2024, que designa os integrantes do Comitê Gestor do Núcleo de Ações Coletivas da Justiça Federal da 3.ª Região. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 3918, de 5/11/2024, que designa os integrantes do Comitê Gestor do Núcleo de Ações Coletivas da Justiça Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0034645-87.2020.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar o inciso VI do art. 1.º da Portaria PRES n.º 3918, de 5/11/2024, conforme segue:

"Art. 1.º ..........................................................:

.........................................................................

VI - Desembargador Federal Ali Mazloum, representante da 4.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

........................................................................"

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 11/11/2025, às 18:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 13/11/2025, Caderno Administrativo, pág 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.