PORTARIA PRES Nº 4635, DE 14 DE ABRIL DE 2026

Atualiza os integrantes do Comitê Gestor do Núcleo de Ações Coletivas da Justiça Federal da 3.ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 379, de 6/10/2020, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, que instituiu o Comitê Gestor do Núcleo de Ações Coletivas da Justiça Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0034645-87.2020.4.03.8000;

R E S O L V E:

Art. 1.º Atualizar a composição do Comitê Gestor do Núcleo de Ações Coletivas e Estruturais da Justiça Federal da 3.ª Região, sob a coordenação do Desembargador Federal Presidente:

I - Desembargador Federal Luís Antonio Johonsom di Salvo, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

II - Desembargador Federal André Custódio Nekatschalow, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

III - Desembargador Federal Antonio Morimoto, representante da 1.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

IV - Desembargador Federal Carlos Delgado, representante da 2.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

V - Desembargador Federal Cristina Melo, representante da 3.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região; (alterado pela PO PRES n.° 4857, de 16/09/2026)

V - Desembargador Federal Ciro Brandani, representante da 3.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

VI - Desembargador Federal Renata Lotufo, representante da 4.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

VII - Juíza Federal Sílvia da Mata, em auxílio à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

VIII - Juiz Federal Raphael José de Oliveira Silva, representante do Grupo de Trabalho interinstitucional para promover estudos e proposição de soluções para o aprimoramento de temas relacionados aos cumprimentos de sentença de ações coletivas em tramitação na Justiça Federal, conforme Portaria CJF n.º 213/2025;

IX - Alexandre do Nascimento da Silva, RF 3047, representante da Secretaria Judiciária (SEJU);

X - David Panessa Baccelli, RF 2604, representante da Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES); e

XI - André Martins Pinheiro da Silva, RF 2491, representante da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 3.ª Região.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria PRES n.º 3918, de 5/11/2024 e suas alterações posteriores.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO, Desembargador Federal Presidente, em 15/04/2026, às 20:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 17/04/2026, Caderno Administrativo, pág. 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.