PORTARIA PRES N.º 4580, DE 18 DE MARÇO DE 2026

Alterar a Portaria PRES n.º 3562, de 14 de março de 2024, para o biênio 2026/2028.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 542, de 25/10/2022, que dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da 3.ª Região - CPAI3R;

CONSIDERANDO a necessidade de reformulação da Comissão, decorrente de mudança de gestão;

CONSIDERANDO a indicação de membro contida no Despacho PRES 12931428;

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0014013-11.2018.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar as alíneas "a" e "b" do inciso I, bem como a alínea "a" do inciso IV, do art. 1.º, nos seguintes termos:

"Art. 1.º .....

I - Magistrados:

a) Desembargador Federal Antonio Morimoto;

b) desembargadora Federal Adriana Pileggi.

(....)

IV - ......

a) José Roberto da Silva, R.F. n.º 3447, do TRF3;

(...)"

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luís Antonio Johonsom di Salvo, Desembargador Federal Presidente, em 18/03/2026, às 19:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 20/03/2026, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.

Retificação de Publicação Nº 12952584/2026

No art. 1.º da Portaria PRES n.º 4580, de 18/3/2026, disponibilizada em 20 de março de 2026, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região,

ONDE SE LÊ:

"Art. 1.º Alterar as alíneas "a" e "b" do inciso I, bem como a alínea "a" do inciso III, do art. 1.º, nos seguintes termos:

Art. 1.º .....

I - Magistrados:

a) Desembargador Federal Antonio Morimoto;

b) desembargadora Federal Adriana Pileggi.

(....)

III - ......

a) José Roberto da Silva, R.F. n.º 3447, do TRF3;

(...)".

LEIA-SE:

"Art. 1.º Alterar as alíneas "a" e "b" do inciso I, bem como a alínea "a" do inciso IV, do art. 1.º, nos seguintes termos:

Art. 1.º .....

I - Magistrados:

a) Desembargador Federal Antonio Morimoto;

b) desembargadora Federal Adriana Pileggi.

(....)

IV - ......

a) José Roberto da Silva, R.F. n.º 3447, do TRF3;

(...)".

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luís Antonio Johonsom di Salvo, Desembargador Federal Presidente, em 24/03/2026, às 18:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 26/03/2026, Caderno Administrativo, págs. 2-3. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.