Portaria PRES Nº 4594, de 24 de março de 2026

Altera a composição do Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 4474, de 19/12/2025, que altera a composição do Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI nº 0003145-95.2023.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Indicar os seguintes participantes para o Comitê Regional Pop Rua Jud/SP, de acordo com o art. 2.º da Resolução Conjunta n.º 4/2023 - PRES/TJSP/TRT2/TRT15/TRE/TJM:

I - Carlos Henrique André Lisboa, Juiz Assessor da Presidência, representante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

II - Flávia Serizawa e Silva, Juíza Federal representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

III - Gabriel Lopes Coutinho Filho, Juiz do Trabalho representante do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região;

IV - Ana Cláudia Torres Vianna, Desembargadora representante do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região;

V - André Augusto Ulpiano Rizzardo, Desembargador representante do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região;

VI - Isabela Tófano de Campos Leite Pereira, Juíza representante do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região;

VII - Renato de Andrade Siqueira, Juiz representante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo;

VIII - Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, Juiz representante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo;

IX - Bruno Marco Zanetti, Defensor Público Federal, representante (titular) da Defensoria Pública da União em São Paulo;

X - Camila Taliberti Pereto Vasconcelos, Defensora Pública Federal, representante (suplente) da Defensoria Pública da União em São Paulo;

XI - Mário Thiago Moreira, Defensor Público, representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;

XII - Surrailly Fernandes Youssef, Defensora Pública, representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;

XIII - Michele Diz Y Gil Corbi, Procuradora da República, representante do Ministério Público Federal em São Paulo;

XIV - Paulo José de Palma, representante (titular) da Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público do Estado de São Paulo;

XV - Vanessa Therezinha Sousa de Almeida, representante (suplente) da Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público do Estado de São Paulo;

XVI - Helena Mercês Claret da Mota, Procuradora de Justiça Militar em São Paulo, representante do Ministério Público Militar;

XVII - Luiz Roberto Lucarelli, Procurador do Estado, representante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo;

XVIII - Cristiana Mudim Melo, Advogada da União, representante da Procuradoria Regional da União da 3.ª Região;

XIX - Elda Garcia Lopes Migliacci, Procuradora Federal, representante da Procuradoria Regional Federal da 3.ª Região;

XX - Priscila Akemi Beltrame, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo;

XXI - Maísa Cristina Ferreira Costa, representante (titular) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo;

XXII - Tatiana Rached Campos, representante (suplente) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo;

XXIII - Ruth Alves de Souza, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;

XXIV - Alexandre Trevizzano Marim, representante da Entidade "Associação Rede Rua";

XXV - Rosângela Helena Pezoti, representante da Entidade "Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS";

XXVI - Darcy Costa, representante da Entidade "Movimento Nacional da População de Rua";

XXVII - Cristiane Wanderlei Oliveira, servidora representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

XXVIII - Glaucia Andrea Teixeira, representante (titular) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

XXIX - Simone Ribeiro de Souza Cruz, representante (suplente) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

XXX - José Martins Quintão, servidor representante do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região;

XXXI - Vanessa Depintor, servidora representante do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região;

XXXII - Mariucha Lourenço Santos de Souza, servidora representante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo;

XXXIII - José Mário de Castro Belo, servidor representante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Art. 2.º A atuação dos participantes no presente comitê observará o disposto na Resolução Conjunta n.º 4/2023 - PRES/TJSP/TRT2/TRT15/TRE/TJM.

Art. 3.º As reuniões do Comitê Regional serão realizadas preferencialmente por meio de videoconferência.

Art. 4.º Revogar a Portaria PRES n.º 4474, de 19/12/2025.

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luís Antonio Johonsom di Salvo, Desembargador Federal Presidente, em 24/03/2026, às 18:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 26/03/2026, Caderno Administrativo, págs. 1-2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.