PORTARIA PRES Nº 4763, DE 29 DE JUNHO DE 2026

Altera a composição do Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de Mato Grosso do Sul.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 4333, de 12/9/2025, que indica os participantes do Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de Mato Grosso do Sul;

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0004539-69.2025.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Indicar os seguintes participantes para o Comitê Regional Pop Rua Jud/MS, de acordo com o art. 2.º da Resolução Conjunta n.º 11/2025 – PRES/TJMS/TRT24/TRE:

I - Thiago Nagasawa Tanaka, Juiz Auxiliar da Presidência, representante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;

II - Fernando Nardon, Juiz Federal representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

III - João Marcelo Balsanelli, Desembargador do Trabalho, representante do Tribunal Regional do Trabalho da 24.ª Região;

IV - Juliana Martins Barbosa, Juíza Auxiliar da Presidência, representante do Tribunal Regional do Trabalho da 24.ª Região;

V - Luiz Felipe Medeiros Vieira, Juiz Auxiliar da Presidência, representante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul;

VI - Sílvio Rogério Grotto de Oliveira, Defensor Público Federal, representante (titular) da Defensoria Pública da União em Mato Grosso do Sul;

VII - Vinícius Sant'Ana Rissato, Defensor Público Federal, representante (suplente) da Defensoria Pública da União em Mato Grosso do Sul;

VIII - Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, Defensora Pública representante da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul;

IX - Samara Yasser Yassine Dalloul, Procuradora Regional, representante do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul;

X - Paula da Silva Volpe, Promotora de Justiça, representante da Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul;

XI - Cândice Gabriela Arosio, Procuradora-Chefe representante do Ministério Público do Trabalho da 24.ª Região;

XII - Márcio Pereira da Silva, Promotor de Justiça Militar, representante do Ministério Público Militar de Mato Grosso do Sul;

XIII - Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni, Procuradora do Estado, representante da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul;

XIV - Aparecido dos Passos Júnior, Procurador-Chefe da Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul, representante da Procuradoria Regional da União da 3.ª Região;

XV - Érika Swami Fernandes, Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul, representante da Procuradoria Regional da União da 3.ª Região;

XVI - Elda Garcia Lopes Migliacci, Subprocuradora Regional Federal, representante da Procuradoria Regional Federal da 3.ª Região;

XVII - Vicente Mota de Souza Lima, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Mato Grosso do Sul;

XVIII - Atalita Oliveira Cota Marques, representante da Secretaria de Estado da Cidadania do Estado de Mato Grosso do Sul;

XIX - Eurídio Ben-Hur Ferreira, representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul;

XX - Joana Darc Bazílio da Cruz, representante do Movimento Nacional População de Rua;

XXI - Ana Priscila Moraes Sadim Bilati, servidora representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

XXII - Christiane Teresa Padoa Letteriello, Diretora-Geral da Secretaria, servidora representante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;

XXIII - Maria Leonor Rocha, servidora representante do Tribunal Regional do Trabalho da 24.ª Região;

XXIV - Levi Lara Belão, servidor representante do Tribunal Regional do Trabalho da 24.ª Região;

XXV - Elisabete das Neves Andreo Insaurralde, servidora representante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul.

Art. 2.º A atuação dos participantes no presente comitê observará o disposto na Resolução Conjunta n.º 11/2025 – PRES/TJMS/TRT24/TRE.

Art. 3.º As reuniões do Comitê Regional serão realizadas preferencialmente por meio de videoconferência.

Art. 4.º Revogar a  Portaria PRES n.º 4333, de 12/9/2025.

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Antonio Johonsom Di Salvo, Desembargador Federal Presidente, em 29/06/2026, às 13:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 30/06/2026, Caderno Administrativo, págs. 2-3. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.