PORTARIA PRES Nº 4857, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a Portaria PRES n.º 4635, de 14/4/2026, que atualiza os integrantes do Comitê Gestor do Núcleo de Ações Coletivas da Justiça Federal da 3.ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 4635, de 14/4/2026, que atualizou os integrantes do Comitê Gestor do Núcleo de Ações Coletivas da Justiça Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO a solicitação de exclusão de membro do Núcleo de Ações Coletivas e Estruturais da Justiça Federal da 3.ª Região, contida no Ofício n.º 11 - GABCM, de 17/8/2026 (documento n.º 13370616);

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0034645-87.2020.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar o inciso V do art. 1.º da Portaria PRES n.º 4635, de 14/4/2026, conforme segue:

"Art. 1.º..................................................................................

...............................................................................................

V - Desembargador Federal Ciro Brandani, representante da 3.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

.............................................................................................."

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Antonio Johonson di Salvo, Desembargador Federal Presidente, em 16/09/2026, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 18/09/2026, Caderno Administrativo, pág. 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.