Origem Diretoria Geral
Tipo de ato Portaria8989, de 05/07/2013
Data de publicação Disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 18/07/2013, Caderno Administrativo, pág. 4 a 6. Considera-se publicado em 19/07/2013.
Ementa Altera tabela de participação de servidores e magistrados no custo de serviços prestados pelo plano de assistência médico-hospitalar AMIL.
Status [Revogado] Portaria Nº 9549, 26.12.2013

Portaria nº 8989, de 05/07/2013


PORTARIA Nº 8.989, DE 05 DE JULHO DE 2013.

Altera tabela de participação de servidores e magistrados no custo de serviços prestados pelo plano de assistência médico-hospitalar AMIL.

A DIRETORA-GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 10, módulo 11, da Instrução normativa 38-03, implantada pela Resolução nº 300, de 5 de novembro de 2007, do Conselho de Administração deste Tribunal,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar, conforme Anexo, a tabela de participação nos planos de assistência médico-hospitalar AMIL, contratado a preço fixo per capita:

Art. 2º Considera-se remuneração bruta, para efeito do disposto no artigo anterior, o total da remuneração recebida, excluindo-se as rubricas relativas a 1/3 de férias, indenização de transporte, salário-família, gratificação natalina, adicional noturno, adicional de insalubridade, hora-extraordinária, auxílio-alimentação, auxílio pré-escola, diárias, ajuda de custo, auxílio-transporte e auxílio-natalidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 01/08/2013, cessando os efeitos da Portaria 8.954, de 27 de junho de 2013, da Diretoria-Geral.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Rosana Moraes Zonaro

Diretora-Geral, em exercício

 


 

Anexo

PORTARIA Nº 8.989, DE 05 DE JULHO DE 2013.

Valor da remuneração bruta

Valor do Plano (R$)

487,00

487,00

487,00

487,00

487,00

487,00

487,00

487,00

487,00

487,00

Valores por Faixa Etária (R$)

Até 18 Anos

19 a 23 Anos

24 a 28 Anos

29 a 33 Anos

34 a 38 Anos

39 a 43 Anos

44 a 48 Anos

49 a 53 Anos

54 a 58 Anos

Acima

59 Anos

Até 2.000,00

203,28

210,30

217,45

220,43

227,19

231,75

235,74

238,90

246,05

278,89

De R$ 2.000,01 a R$ 3.000,00

205,46

213,38

224,11

227,04

233,57

238,00

241,88

244,98

251,89

283,37

De R$ 3.000,01 a R$ 4.000,00

207,64

216,46

230,77

233,65

239,95

244,25

248,02

251,06

257,73

287,85

De R$ 4.000,01 a R$ 5.000,00

209,82

219,54

237,43

240,26

246,33

250,50

254,16

257,14

263,57

292,33

De R$ 5.000,01 a R$ 6.000,00

212,00

222,62

244,09

246,87

252,71

256,75

260,30

263,22

269,41

296,81

De R$ 6.000,01 a R$ 7.000,00

214,18

225,70

250,75

253,48

259,09

263,00

266,44

269,30

275,25

301,29

De R$ 7.000,01 a R$ 8.000,00

216,36

228,78

257,41

260,09

265,47

269,25

272,58

275,38

281,09

305,77

De R$ 8.000,01 a R$ 9.000,00

218,54

231,86

264,07

266,70

271,85

275,50

278,72

281,46

286,93

310,25

De R$ 9.000,01 a R$ 10.000,00

220,72

234,94

270,73

273,31

278,23

281,75

284,86

287,54

292,77

314,73

De R$ 10.000,01 a R$ 11.000,00

222,90

238,02

277,39

279,92

284,61

288,00

291,00

293,62

298,61

319,21

De R$ 11.000,01 a R$ 12.000,00

225,08

241,10

284,05

286,53

290,99

294,25

297,14

299,70

304,45

323,69

De R$ 12.000,01 a R$ 13.000,00

227,26

244,18

290,71

293,14

297,37

300,50

303,28

305,78

310,29

328,17

De R$ 13.000,01 a R$ 14.000,00

229,44

247,26

297,37

299,75

303,75

306,75

309,42

311,86

316,13

332,65

De R$ 14.000,01 a R$ 15.000,00

231,62

250,34

304,03

306,36

310,13

313,00

315,56

317,94

321,97

337,13

De R$ 15.000,01 a R$ 16.000,00

233,80

253,42

310,69

312,97

316,51

319,25

321,70

324,02

327,81

341,61

De R$ 16.000,01 a R$ 17.000,00

235,98

256,50

317,35

319,58

322,89

325,50

327,84

330,10

333,65

346,09

De R$ 17.000,01 a R$ 18.000,00

238,16

259,58

324,01

326,19

329,27

331,75

333,98

336,18

339,49

350,57

De R$ 18.000,01 a R$ 19.000,00

240,34

262,66

330,67

332,80

335,65

338,00

340,12

342,26

345,33

355,05

De R$ 19.000,01 a R$ 20.000,00

242,52

265,74

337,33

339,41

342,03

344,25

346,26

348,34

351,17

359,53

De R$ 20.000,01 a R$ 21.000,00

244,70

268,82

343,99

346,02

348,41

350,50

352,40

354,42

357,01

364,01

De R$ 21.000,01 a R$ 22.000,00

246,88

271,90

350,65

352,63

354,79

356,75

358,54

360,50

362,85

368,49

De R$ 22.000,01 a R$ 23.000,00

249,06

274,98

357,31

359,24

361,17

363,00

364,68

366,58

368,69

372,97

De R$ 23.000,01 a R$ 24.000,00

251,24

278,06

363,97

365,85

367,55

369,25

370,82

372,66

374,53

377,45

Acima 24.000,00

253,42

281,14

370,63

372,46

373,93

375,50

377,08

378,84

380,47

382,00

 

 

Disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 18/07/2013, Caderno Administrativo, pág. 4 a 6. Considera-se publicado em 19/07/2013.

 


 

 

Retificação de Publicação

 

Na Portaria nº 8.989, de 05/07/2013, da Diretoria Geral do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, disponibilizado em 18/07/2013, no Diário Eletrônico da 3ª Região,

 

ONDE SE LÊ:

Amelino Rabelo Custódio

Diretor-Geral

 

LEIA-SE:

Rosana Moraes Zonaro

Diretora-Geral, em exercício

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Andrea Dias Gomes Kerbrie

Diretora-Geral, em exercício

 

 

Disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 22/07/2013, Caderno Administrativo, pág. 86. Considera-se publicada em 23/07/2013.