ATO Nº 10.303, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 21, inciso XIV e o disposto no artigo 31, ambos do Regimento Interno desta Corte e os termos das Resoluções nºs 51/2009-CJF-Br e 72/2009-CNJ,

CONSIDERANDO a vaga na 2ª Turma em virtude do pedido de exoneração do Doutor Henrique Geaquinto Herkenhoff;

CONSIDERANDO que o Desembargador Federal Otávio Peixoto Júnior, que era da 5ª Turma transferiu-se para a 2ª Turma, ficando, assim, vago o Gabinete da 5ª Turma,

CONSIDERANDO que o Desembargador Federal Antonio Carlos Cedenho, que era da 7ª Turma transferiu-se para a 5ª Turma,

CONSIDERANDO que o Desembargador Federal Walter do Amaral, que era da 7ª Turma transferiu-se para a 10ª Turma,

CONSIDERANDO que a vaga remanescente está na 7ª Turma em razões das permutas acima,

 

R E S O L V E:

 

I - Tornar sem efeito o Ato nº 10.297/11-Pres.

II - Cessar, a partir de 28/1/11, o item II do Ato nº 10028/10-Pres que convocou, “ad referendum” do Órgão Especial desta Corte, o MM. Juiz da 14ª Vara Cível - SP, Dr. JOSÉ CARLOS FRANCISCO para, com prejuízo de suas atribuições e sem ônus para a Administração, atuar neste Tribunal, a partir de 8/7/10, em virtude de vaga decorrente da aposentadoria da E. Desembargadora Federal Drª. ANNA MARIA PIMENTEL.

III - Convocar, “ad referendum” do Órgão Especial desta Corte, o MM. Juiz da 14ª Vara Cível - SP, Dr. JOSÉ CARLOS FRANCISCO para, com prejuízo de suas atribuições e sem ônus para a Administração, atuar neste Tribunal, a partir de 28/1/11, em virtude de vaga decorrente do pedido de exoneração do Dr. HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

ROBERTO HADDAD

Presidente