PORTARIA PRES Nº 55, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Indica Desembargadora Federal para compor GMF-3R

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução Conjunta PRES/CORE nº 1, de 22 de fevereiro de 2016, que dispôs sobre a instalação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Justiça Federal da 3ª Região (GMF-3R);

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI 0001334-47.2016.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Indicar a Desembargadora Federal Cecilia Mello para atuar no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-3R), de acordo com o art. 1º, I, da Resolução Conjunta PRES/CORE nº 1/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Desembargadora Federal Cecilia Marcondes

Presidente

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 04/03/2016, Caderno Administrativo, pág. 1.

Publicada em 07/03/2016

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Retificação de Publicação Nº 1695769/2016

No artigo 1º, da Portaria PRES nº 55, de 22 de fevereiro de 2016, que indica Desembargadora Federal para compor Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-3R), disponibilizada em 4 de maio de 2016, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região,

ONDE SE LÊ: 

"Art. 1º Indicar a Desembargadora Federal Cecilia Melo para atuar no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-3R), de acordo com o art. 1º, I, da Resolução Conjunta PRES/CORE nº 1/2016."

LEIA-SE:

"Art. 1º Indicar a Desembargadora Federal Cecilia Mello para atuar no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-3R), de acordo com o art. 1º, I, da Resolução Conjunta PRES/CORE nº 1/2016."

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Cecilia Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 08/03/2016, às 19:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Retificação disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 10/03/2016, Caderno Administrativo, pág. 1.

Publicada em 11/03/2016