PORTARIA PRES Nº 1689, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Disciplinares.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno do Tribunal,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 1019, de 05/03/2018,  que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Disciplinares;

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0046190-91.2019.4.03.8000;

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar a alínea b do inciso II do art. 1.º da Portaria PRES n.º 1019, de 05/03/2018, conforme segue:

"Art. 1.º......................................

...................................................

II - .............................................

...................................................

b) Daniela Machado Balliano de Oliveira, de RF 2936.

..................................................."

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 07/11/2019, às 23:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 12/11/2019, Caderno Administrativo, págs. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006