OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 2679 de 20/06/2022
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 24/06/2022, Caderno Administrativo, págs. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a Portaria PRES n.º 2169/2021

PORTARIA PRES Nº 2679, DE 20 DE JUNHO DE 2022

Altera a Portaria PRES n.º 2169/2021.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2169 de 09/02/2021, que indica magistrados para compor os Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO as indicações de magistrados para compor os Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo, conforme Ofício PRES n.º 22, de 20/6/2022, doc. n.º 8841064;

CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0042076-12.2019.4.03.8000,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Alterar o art. 1.º da Portaria PRES n.º 2169 de 09/02/2021, nos seguintes termos:

"

COMITÊ REGIONAL

TITULAR

SUPLENTE

Araraquara

(...)

Juiz Federal Osias Alves Penha

(...)

(...)

(...)

Campinas

(...)

Juíza Federal Raquel Coelho Dal Rio Silveira

(...)

(...)

(...)

Marília

(...)

Juiz Federal Ricardo William Carvalho Dos Santos

(...)

(...)

(...)

......................................................"

 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 22/06/2022, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 24/06/2022, Caderno Administrativo, págs. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.