OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 2759 de 24/08/2022
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 26/08/2022, Caderno Administrativo, pág. 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a Portaria PRES n.º 2169/2021.

PORTARIA PRES Nº 2759, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Portaria PRES n.º 2169/2021.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2169 de 09/02/2021, que indica magistrados para compor os Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO a indicação de magistrado para compor o Comitê Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo, conforme Ofício PRES n.º 24, de 24/08/2022 (doc. n.º 9026142);

CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0042076-12.2019.4.03.8000,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Alterar o art. 1.º da Portaria PRES n.º 2169 de 09/02/2021, nos seguintes termos:

"Art. 1.º ..........................................

COMITÊ REGIONAL

TITULAR

SUPLENTE

(...)

(...)

(...)

Guarulhos

Juiz Federal Bruno Cesar Lerencini

(...)

(...)

(...)

(...)

São José do Rio Preto

Juiz Federal Roberto Cristiano Tamantini

Juiz Federal Dasser Lettiere Junior

(...)

(...)

(...)

......................................................"

 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 24/08/2022, às 18:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 26/08/2022, Caderno Administrativo, pág. 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.