PORTARIA PRES Nº 3077, DE 04 DE MAIO DE 2023

Constitui a Comissão de Gestão de Memória da 3.ª Região.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 324, de 30/06/2020, que instituiu diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname;

CONSIDERANDO a Resolução CJF n.º 714, de 17/06/2021, que dispôs sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal de 1º e 2º graus, observadas as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname e seus instrumentos;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 429 de 20/10/2021, que instituiu o “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”;

CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 336, de 29/02/2020, que dispôs sobre a implantação do Centro de Memória do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e dá outras providências;

CONSIDERANDO a importância da divulgação das informações atinentes à memória institucional;

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º 0308839-40.2021.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Constituir a Comissão de Gestão de Memória da 3.ª Região - COGEM, composta pelos seguintes membros, nos termos do art. 36 da Resolução CJF n.º 714, de 17/6/2021:

I – Desembargadora Federal Giselle França, indicada pela Presidência, (alterado pela Portaria PRES 3406, de 01/12/2023)

II - Juiz Federal Ney Gustavo Paes de Andrade - JFMS; (alterado pela Portaria PRES 3406, de 01/12/2023)

III - Juíza Federal Silvia Maria Rocha - JFSP; (alterado pela Portaria PRES 3406, de 01/12/2023)

IV - Fabiane Pereira - DIRG; (alterado pela Portaria PRES 3406, de 01/12/2023)

V - Lamara Lívia Simões, servidora indicada pela EMAG; (alterado pela Portaria PRES 3406, de 01/12/2023)

VI - Marina Paulelli Mariutti Engel - DAGE; (alterado pela Portaria PRES 3406, de 01/12/2023)

VII - Wladimir Wagner Rodrigues - ACOM; (alterado pela Portaria PRES 3406, de 01/12/2023)

VIII - Maristela Mayumi Fukunaga Hirata Luis Fernando Silva Rodrigues Teixeira - SETI. (alterado pela Portaria PRES 3238/2023) (alterado pela Portaria PRES 3406, de 01/12/2023)

IX - Sidinei Tiago Paniago - JFMS; (alterado pela Portaria PRES 3406, de 01/12/2023)

IX - Luiz Guilherme Martins - JFSP. (alterado pela Portaria PRES 3406, de 01/12/2023)

I – Desembargadora Federal Giselle França, indicada pela Presidência;

II - Desembargadora Silvia Rocha, indicada pela Presidência;

III - Juíza Federal Flávia de Toledo Cera;

IV - Juiz Federal Ney Gustavo Paes de Andrade - JFMS;

V - Fabiane Pereira - DIRG;

VI - Lamara Lívia Simões, servidora indicada pela EMAG;

VII - Marina Paulelli Mariutti Engel - DAGE;

VIII - Wladimir Wagner Rodrigues - ACOM;

IX - Luis Fernando Silva Rodrigues Teixeira - SETI;

X - Camila Rufino Melgarejo - JFMS;

XI -Luiz Guilherme Martins - JFSP;

XII - Ana Carolina Cerqueira Minorello - ACOM;

XIII - Paulo César Longhue - DLOD;

Parágrafo único. A coordenação da comissão caberá ao membro indicado no inciso I.

Art. 2.º Cabe à Divisão de Arquivo e Gestão Documental (DAGE) prestar apoio administrativo à COGEM.

Art. 3.º Compete à COGEM:

I - as atribuições estabelecidas no art. 37 da Resolução CJF n.º 714, de 17/6/2021;

II - cuidar dos assuntos relacionados ao Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário;

III - manter página no sítio do Tribunal na internet com informações sobre a atuação da comissão.

Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 9902813/2023

I - No inciso IV do art. 1.º da Portaria PRES n.º 3077, de 4 de maio de 2023, que constituiu a Comissão de Gestão de Memória da 3.ª Região, disponibilizada em 08 de maio de 2023, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região,

ONDE SE LÊ:

"Art. 1.º Constituir a Comissão de Gestão de Memória da 3.ª Região - COGEM, composta pelos seguintes membros, nos termos do art. 36 da Resolução CJF n.º 714, de 17/6/2021:

(...)

IV - Fabiane Pereira Maria - DIRG;"

LEIA-SE:

"Art. 1.º Constituir a Comissão de Gestão de Memória da 3.ª Região - COGEM, composta pelos seguintes membros, nos termos do art. 36 da Resolução CJF n.º 714, de 17/6/2021:

(...)

IV - Fabiane Pereira - DIRG;"

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.