OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 2409 de 05/11/2021
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 09/11/2021, Caderno Administrativo, pág. 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4.º, §§ 3.º e 4.º, da Lei 11.419/2006.
EmentaDispõe sobre os dias em que serão realizadas as sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região.
Status[Alterado] Portaria nº 2409, 05/11/2021 PORTARIA 3130 DE 15.06.2023
[Alterado] Portaria nº 2409, 05/11/2021 Portaria PRES 3218 de 09.08.2023
[Alterado] Portaria nº 2409, 05/11/2021 Portaria PRES 3245 de 21.08.2023
[Alterado] Portaria nº 2409, 05/11/2021 Portaria PRES 3266 de 04.09.2023
[Alterado] Portaria nº 3334, 23/10/2023
[Revogado] Portaria nº 4886, 09/10/2026

PORTARIA PRES Nº 2409, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre os dias em que serão realizadas as sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de alterar o calendário das sessões de julgamento deste Tribunal, em razão da redução da quantidade de Plenários;

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º  0292075-76.2021.4.03.8000,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Estabelecer os dias da semana em que ocorrerão as sessões presenciais de julgamento deste Tribunal, nos seguintes termos:

Órgãos Julgadores

Dias de Sessão e horário

Local

Órgão Especial e Plenário

Última quarta-feira do mês, às 14:00 hs

14.° Andar, Q2/3

SEÇÕES

Primeira Seção

Primeira quinta-feira do mês, às 14:00 hs

2.º Andar, Q1

Segunda Seção

Primeira terça-feira do mês, às 14:00 hs

2.º Andar, Q1

Terceira Seção

Segunda quinta-feira do mês, às 14:00 hs

2.º Andar, Q1

Quarta Seção

Terceira quinta-feira do mês, às 14:00 hs

2.º Andar, Q1

TURMAS

Primeira Turma

Terceira terça-feira do mês, às 14hs

2.º Andar, Q4

Segunda Turma

Segunda terça-feira do mês, às 14:00 hs

2.º Andar, Q4

Terceira Turma

Terceira quarta-feira do mês, às 14:00 hs

2.º Andar, Q4

Quarta Turma

Primeira quinta-feira do mês, às 14:00 hs

3.º Andar, Q1

Quinta Turma

Segunda segunda-feira do mês, às 14:00 hs

2.º Andar, Q4

Quinta Turma

Quarta segunda-feira do mês, às 14:00 hs

2.º Andar, Q4

Sexta Turma

Segunda quinta-feira do mês, às 14:00 hs

3.º Andar, Q1

Sétima Turma

Terceira segunda-feira do mês, às 14:00 hs

3.º Andar, Q1

Oitava Turma

Segunda segunda-feira do mês, às 14:00 hs

2.º Andar, Q1

Nona Turma

Primeira quarta-feira do mês, às 14:00 hs

3.º Andar, Q1

Décima Turma

Primeira terça-feira do mês, às 15:00 hs

3.º Andar, Q1

Décima Turma

Terceira terça-feira do mês, às 15:00 hs

3.º Andar, Q1

Décima Turma

Quarta terça-feira do mês, às 15:00 hs

3.º Andar, Q1

Décima Primeira Turma

Segunda quinta-feira do mês, às 09:30 hs

2.º Andar, Q4

Décima Primeira Turma

Quarta quinta-feira do mês, às 09:30 hs

2.º Andar, Q4

.

.

Órgãos Julgadores

Dias de Sessão e horário

Local

Órgão Especial e Plenário

Última quarta-feira do mês, às 14h

14.° Andar, Q2/3

SEÇÕES

Primeira Seção

Primeira quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Segunda Seção

Primeira terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Terceira Seção

Segunda quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Quarta Seção

Terceira quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

TURMAS

Primeira Turma

Terceira terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Segunda Turma

Segunda terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Terceira Turma

Terceira quarta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Quarta Turma

Primeira quinta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Quinta Turma

Segunda segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Quinta Turma

Quarta segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Sexta Turma

Segunda quinta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Sétima Turma

Segunda terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Oitava Turma

Segunda segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Nona Turma

Primeira quarta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Décima Turma

Primeira terça-feira do mês, às 15h

3.º Andar, Q1

Décima Turma

Terceira terça-feira do mês, às 15h

3.º Andar, Q1

Décima Turma

Quarta terça-feira do mês, às 15h

3.º Andar, Q1

Décima Primeira Turma

Segunda quinta-feira do mês, às 9h30

2.º Andar, Q4

Décima Primeira Turma

Quarta quinta-feira do mês, às 09h30

2.º Andar, Q4

(alterado pela Portaria PRES n.º 3130, de 15/06/2023)

Órgãos Julgadores

Dias de Sessão e horário

Local

Órgão Especial e Plenário

Última quarta-feira do mês, às 14h

14.° Andar, Q2/3

SEÇÕES

Primeira Seção

Primeira quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Segunda Seção

Primeira terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Terceira Seção

Segunda quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Quarta Seção

Terceira quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

TURMAS

Primeira Turma

Terceira terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Segunda Turma

Segunda terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Terceira Turma

Terceira quarta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Quarta Turma

Primeira quinta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Quinta Turma

Segunda segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Quinta Turma

Quarta segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Sexta Turma

Segunda quinta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Sétima Turma

Segunda terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Oitava Turma

Segunda segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Nona Turma

Primeira quarta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Nona Turma

Quarta quarta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Nona Turma

Quinta quarta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Décima Turma

Primeira terça-feira do mês, às 15h

3.º Andar, Q1

Décima Turma

Terceira terça-feira do mês, às 15h

3.º Andar, Q1

Décima Turma

Quarta terça-feira do mês, às 15h

3.º Andar, Q1

Décima Primeira Turma

Segunda quinta-feira do mês, às 9h30

2.º Andar, Q4

Décima Primeira Turma

Quarta quinta-feira do mês, às 09h30

2.º Andar, Q4

(alterado pela Portaria PRES n.º 3218, de 09/08/2023)

Órgãos Julgadores

Dias de Sessão e horário

Local

Órgão Especial e Plenário

Segunda quarta-feira do mês, às 14h

14.° Andar, Q2/3

SEÇÕES

Primeira Seção

Primeira quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Segunda Seção

Primeira terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Terceira Seção

Segunda quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Quarta Seção

Terceira quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

TURMAS

Primeira Turma

Terceira terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Segunda Turma

Segunda terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Terceira Turma

Terceira quarta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Quarta Turma

Primeira quinta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Quinta Turma

Segunda segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Quinta Turma

Quarta segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Sexta Turma

Segunda quinta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Sétima Turma

Segunda terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Oitava Turma

Segunda segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Nona Turma

Primeira quarta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Nona Turma

Quarta quarta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Nona Turma

Quinta quarta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Décima Turma

Primeira terça-feira do mês, às 15h

3.º Andar, Q1

Décima Turma

Terceira terça-feira do mês, às 15h

3.º Andar, Q1

Décima Turma

Quarta terça-feira do mês, às 15h

3.º Andar, Q1

Décima Primeira Turma

Segunda quinta-feira do mês, às 9h30

2.º Andar, Q4

Décima Primeira Turma

Quarta quinta-feira do mês, às 09h30

2.º Andar, Q4

(alterado pela Portaria PRES n.º 3245, de 21/08/2023)

Órgãos Julgadores

Dias de Sessão e horário

Local

Órgão Especial e Plenário

Segunda quarta-feira do mês, às 14h

14.° Andar, Q2/3

SEÇÕES

Primeira Seção

Primeira quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Segunda Seção

Primeira terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Terceira Seção

Segunda quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Quarta Seção

Terceira quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

TURMAS

Primeira Turma

Terceira terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Segunda Turma

Segunda terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Terceira Turma

Terceira quarta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Quarta Turma

Primeira quinta-feira do mês, às 10h

3.º Andar, Q1

Quinta Turma

Segunda segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Quinta Turma

Quarta segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Sexta Turma

Segunda quinta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Sétima Turma

Segunda terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Oitava Turma

Segunda segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Nona Turma

Primeira, quarta e quinta quarta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Décima Turma

Primeira, terceira e quarta terça-feira do mês, às 15h

3.º Andar, Q1

Décima Primeira Turma

Segunda e quarta quinta-feira do mês, às 9h30

2.º Andar, Q4

(alterado pela Portaria PRES n.º 3266, de 04/09/2023)

Órgãos Julgadores

Dias de Sessão e horário

Local

Órgão Especial e Plenário

Segunda quarta-feira do mês, às 14h

14.° Andar, Q2/3

SEÇÕES

Primeira Seção

Primeira quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Segunda Seção

Primeira terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Terceira Seção

Segunda quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Quarta Seção

Terceira quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

TURMAS

Primeira Turma

Terceira terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Segunda Turma

Segunda terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Terceira Turma

Terceira quarta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Quarta Turma

Primeira quinta-feira do mês, às 10h

3.º Andar, Q1

Quinta Turma

Segunda segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Quinta Turma

Quarta segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Sexta Turma

Segunda quinta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Sétima Turma

Segunda terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Oitava Turma

Segunda segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Nona Turma

Primeira, quarta e quinta quarta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Décima Turma

Primeira, terceira e quarta terça-feira do mês, às 15h

3.º Andar, Q1

Décima Primeira Turma

Segunda e quarta quinta-feira do mês, às 9h30

2.º Andar, Q4

(alterado pela Portaria PRES n.º 3334, de 23/10/2023)

 

Art. 2.º Os dias e horários estabelecidos para as sessões de julgamento constarão de cronograma previamente estabelecido por seus presidentes, observada a conveniência do serviço.

§ 1.º As datas das sessões presenciais, virtuais ou eletrônicas serão previamente disponibilizadas pela Secretaria Judiciária no sítio da internet, conforme cronograma enviado pelas Turmas.

§ 2.º As Turmas deverão comunicar, previamente, à Secretaria Judiciária a alteração na modalidade da sessão de julgamento.

§ 3.º O Presidente de Turma poderá alterar a data da semana inicialmente prevista para a sessão de julgamento, a fim de melhor atender as necessidades do Órgão, desde que não coincida com a realização de outra sessão no mesmo Plenário.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 7/1/2022, revogando-se as Portarias PRES n.º 929, de 11/12/2017, n.º 1314 de 13/11/2018, e n.º 1486, 22/05/2019.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 05/11/2021, às 18:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 09/11/2021, Caderno Administrativo, págs. 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4.º, §§ 3.º e 4.º, da Lei 11.419/2006.