OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 4886 de 09/10/2026
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 14/10/2026, Caderno Administrativo, pág. 1-2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaDispõe sobre os dias e locais em que serão realizadas as sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região.

PORTARIA PRES Nº 4886, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre os dias e locais em que serão realizadas as sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o calendário das sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º 0292075-76.2021.4.03.8000,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Estabelecer os dias da semana em que ocorrerão as sessões presenciais de julgamento deste Tribunal, nos seguintes termos:

 

Órgãos Julgadores

Dias de Sessão e horário

Local

Órgão Especial e Plenário

Segunda quarta-feira do mês, às 14h

14.° Andar, Q2/3

SEÇÕES

Primeira Seção

Primeira quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Segunda Seção

Primeira terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Terceira Seção

Segunda quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Quarta Seção

Terceira quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

TURMAS

Primeira Turma

Terceira terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Segunda Turma

Segunda terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Terceira Turma

Terceira quarta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Quarta Turma

Primeira quinta-feira do mês, às 10h

3.º Andar, Q1

Quinta Turma

Segunda segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Quinta Turma

Quarta segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Sexta Turma

Segunda quinta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Sétima Turma

Segunda, terceira e quarta terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Oitava Turma

Segunda segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Nona Turma

Primeira, quarta e quinta quarta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Décima Turma

Primeira, terceira e quarta terça-feira do mês, às 15h

3.º Andar, Q1

Décima Primeira Turma

Segunda e quarta quinta-feira do mês, às 9h30

2.º Andar, Q4

 

Art. 2.º Os dias e horários estabelecidos para as sessões de julgamento constarão de cronograma previamente estabelecido por seus presidentes, observada a conveniência do serviço.

§ 1.º As datas das sessões presenciais, virtuais ou eletrônicas serão previamente disponibilizadas pela Secretaria Judiciária no sítio da internet, conforme cronograma enviado pelas Turmas.

§ 2.º As Turmas deverão comunicar, previamente, à Secretaria Judiciária a alteração na modalidade da sessão de julgamento.

§ 3.º O(A) Presidente de Turma poderá alterar a data da semana inicialmente prevista para a sessão de julgamento, a fim de melhor atender as necessidade do Órgão, desde que não coincida com a realização de outra sessão no mesmo Plenário.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as portarias:

I - Portaria PRES n.º 2409, de 05/11/2021;

II - Portaria PRES n.º 3130, de15/06/2023;

III - Portaria PRES n.º 3218, de 09/08/2023;

IV - Portaria PRES n.º 3245, de 21/08/2023;

V -  Portaria PRES n.º 3266, de 04/09/2023 e

VI - Portaria PRES n.º 3334, de 23/10/2023. 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Documento assinado eletronicamente por Luis Antonio Johonsom Di Salvo, Desembargador Federal Presidente, em 09/10/2026, às 18:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 14/10/2026, Caderno Administrativo, pág. 1-2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.