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PORTARIA PRES Nº 4886, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre os dias e locais em que serão realizadas as sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o calendário das sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;
CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º 0292075-76.2021.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1.º Estabelecer os dias da semana em que ocorrerão as sessões presenciais de julgamento deste Tribunal, nos seguintes termos:
Órgãos Julgadores | Dias de Sessão e horário | Local |
Órgão Especial e Plenário | Segunda quarta-feira do mês, às 14h | 14.° Andar, Q2/3 |
SEÇÕES | ||
Primeira Seção | Primeira quinta-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q1 |
Segunda Seção | Primeira terça-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q1 |
Terceira Seção | Segunda quinta-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q1 |
Quarta Seção | Terceira quinta-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q1 |
TURMAS | ||
Primeira Turma | Terceira terça-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q4 |
Segunda Turma | Segunda terça-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q4 |
Terceira Turma | Terceira quarta-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q1 |
Quarta Turma | Primeira quinta-feira do mês, às 10h | 3.º Andar, Q1 |
Quinta Turma | Segunda segunda-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q4 |
Quinta Turma | Quarta segunda-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q4 |
Sexta Turma | Segunda quinta-feira do mês, às 14h | 3.º Andar, Q1 |
Sétima Turma | Segunda, terceira e quarta terça-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q1 |
Oitava Turma | Segunda segunda-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q1 |
Nona Turma | Primeira, quarta e quinta quarta-feira do mês, às 14h | 3.º Andar, Q1 |
Décima Turma | Primeira, terceira e quarta terça-feira do mês, às 15h | 3.º Andar, Q1 |
Décima Primeira Turma | Segunda e quarta quinta-feira do mês, às 9h30 | 2.º Andar, Q4 |
Art. 2.º Os dias e horários estabelecidos para as sessões de julgamento constarão de cronograma previamente estabelecido por seus presidentes, observada a conveniência do serviço.
§ 1.º As datas das sessões presenciais, virtuais ou eletrônicas serão previamente disponibilizadas pela Secretaria Judiciária no sítio da internet, conforme cronograma enviado pelas Turmas.
§ 2.º As Turmas deverão comunicar, previamente, à Secretaria Judiciária a alteração na modalidade da sessão de julgamento.
§ 3.º O(A) Presidente de Turma poderá alterar a data da semana inicialmente prevista para a sessão de julgamento, a fim de melhor atender as necessidade do Órgão, desde que não coincida com a realização de outra sessão no mesmo Plenário.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as portarias:
I - Portaria PRES n.º 2409, de 05/11/2021;
II - Portaria PRES n.º 3130, de15/06/2023;
III - Portaria PRES n.º 3218, de 09/08/2023;
IV - Portaria PRES n.º 3245, de 21/08/2023;
V - Portaria PRES n.º 3266, de 04/09/2023 e
VI - Portaria PRES n.º 3334, de 23/10/2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Luis Antonio Johonsom Di Salvo, Desembargador Federal Presidente, em 09/10/2026, às 18:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 14/10/2026, Caderno Administrativo, pág. 1-2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.