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PORTARIA PRES Nº 3218, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Altera a Portaria PRES n.º 2409, de 5/11/2021 que dispõe sobre os dias em que são realizadas as sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o ofício n.º 32 - UN3A (doc. 9892077);
CONSIDERANDO os expedientes SEI n.º 0022650-72.2023.4.03.8000 e n.º 0292075-76.2021.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1.º Alterar a tabela do art. 1.º da Portaria PRES n.º 2409, de 5/11/2021, conforme segue, acrescentando mais dois dias do mês em que ocorrerão as sessões de julgamento presenciais da 9.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, mantendo-a inalterada em relação às demais datas:
"Art. 1.º (...)
Órgãos Julgadores | Dias de Sessão e horário | Local |
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Órgão Especial e Plenário | Última quarta-feira do mês, às 14h | 14.° Andar, Q2/3 |
SEÇÕES | ||
Primeira Seção | Primeira quinta-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q1 |
Segunda Seção | Primeira terça-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q1 |
Terceira Seção | Segunda quinta-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q1 |
Quarta Seção | Terceira quinta-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q1 |
TURMAS | ||
Primeira Turma | Terceira terça-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q4 |
Segunda Turma | Segunda terça-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q4 |
Terceira Turma | Terceira quarta-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q4 |
Quarta Turma | Primeira quinta-feira do mês, às 14h | 3.º Andar, Q1 |
Quinta Turma | Segunda segunda-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q4 |
Quinta Turma | Quarta segunda-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q4 |
Sexta Turma | Segunda quinta-feira do mês, às 14h | 3.º Andar, Q1 |
Sétima Turma | Segunda terça-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q1 |
Oitava Turma | Segunda segunda-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q1 |
Nona Turma | Primeira quarta-feira do mês, às 14h | 3.º Andar, Q1 |
Nona Turma | Quarta quarta-feira do mês, às 14h | 3.º Andar, Q1 |
Nona Turma | Quinta quarta-feira do mês, às 14h | 3.º Andar, Q1 |
Décima Turma | Primeira terça-feira do mês, às 15h | 3.º Andar, Q1 |
Décima Turma | Terceira terça-feira do mês, às 15h | 3.º Andar, Q1 |
Décima Turma | Quarta terça-feira do mês, às 15h | 3.º Andar, Q1 |
Décima Primeira Turma | Segunda quinta-feira do mês, às 9h30 | 2.º Andar, Q4 |
Décima Primeira Turma | Quarta quinta-feira do mês, às 09h30 | 2.º Andar, Q4 |
..."
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 09/08/2023, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 14/08/2023, Caderno Administrativo, págs. 4/5. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4.º, §§ 3.º e 4.º, da Lei 11.419/2006.