OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 3218 de 09/08/2023
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 14/08/2023, Caderno Administrativo, págs. 4/5. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4.º, §§ 3.º e 4.º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a Portaria PRES n.º 2409, de 5/11/2021 que dispõe sobre os dias em que são realizadas as sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
Status[Revogado] Portaria nº 4886, 09/10/2026

PORTARIA PRES Nº 3218, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Altera a Portaria PRES n.º 2409, de 5/11/2021 que dispõe sobre os dias em que são realizadas as sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o ofício n.º 32 - UN3A (doc. 9892077);

CONSIDERANDO os expedientes SEI n.º 0022650-72.2023.4.03.8000 e n.º 0292075-76.2021.4.03.8000,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Alterar a tabela do art. 1.º da Portaria PRES n.º 2409, de 5/11/2021, conforme segue, acrescentando mais dois dias do mês em que ocorrerão as sessões de julgamento presenciais da 9.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, mantendo-a inalterada em relação às demais datas:

"Art. 1.º (...)

Órgãos Julgadores

Dias de Sessão e horário

Local

Órgão Especial e Plenário

Última quarta-feira do mês, às 14h

14.° Andar, Q2/3

SEÇÕES

Primeira Seção

Primeira quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Segunda Seção

Primeira terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Terceira Seção

Segunda quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Quarta Seção

Terceira quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

TURMAS

Primeira Turma

Terceira terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Segunda Turma

Segunda terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Terceira Turma

Terceira quarta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Quarta Turma

Primeira quinta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Quinta Turma

Segunda segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Quinta Turma

Quarta segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Sexta Turma

Segunda quinta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Sétima Turma

Segunda terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Oitava Turma

Segunda segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Nona Turma

Primeira quarta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Nona Turma

Quarta quarta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Nona Turma

Quinta quarta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Décima Turma

Primeira terça-feira do mês, às 15h

3.º Andar, Q1

Décima Turma

Terceira terça-feira do mês, às 15h

3.º Andar, Q1

Décima Turma

Quarta terça-feira do mês, às 15h

3.º Andar, Q1

Décima Primeira Turma

Segunda quinta-feira do mês, às 9h30

2.º Andar, Q4

Décima Primeira Turma

Quarta quinta-feira do mês, às 09h30

2.º Andar, Q4

..."

 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 09/08/2023, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 14/08/2023, Caderno Administrativo, págs. 4/5. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4.º, §§ 3.º e 4.º, da Lei 11.419/2006.