OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 3266 de 04/09/2023
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 11/09/2023, Caderno Administrativo, págs. 07 a 09.
EmentaAltera a Portaria PRES nº 3245 de 21/08/2023, que dispõe sobre os dias em que são realizadas as sessões de julgamento presenciais do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
Status[Revogado] Portaria nº 4886, 09/10/2026

PORTARIA PRES Nº 3266, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a Portaria PRES nº 3245 de 21/08/2023, que dispõe sobre os dias em que são realizadas as sessões de julgamento presenciais do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0033270-46.2023.4.03.8000;

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0292075-76.2021.4.03.8000,

 

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar a tabela do art. 1.º da Portaria PRES n.º 3245, de 21/08/2023, conforme segue, para mudar o horário da sessão de julgamento presencial da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, mantendo-a inalterada em relação às demais datas:

"Art. 1.º (...)

Órgãos Julgadores

Dias de Sessão e horário

Local

Órgão Especial e Plenário

Segunda quarta-feira do mês, às 14h

14.° Andar, Q2/3

SEÇÕES

Primeira Seção

Primeira quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Segunda Seção

Primeira terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Terceira Seção

Segunda quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Quarta Seção

Terceira quinta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

TURMAS

Primeira Turma

Terceira terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Segunda Turma

Segunda terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Terceira Turma

Terceira quarta-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Quarta Turma

Primeira quinta-feira do mês, às 10h

3.º Andar, Q1

Quinta Turma

Segunda segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Quinta Turma

Quarta segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q4

Sexta Turma

Segunda quinta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Sétima Turma

Segunda terça-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Oitava Turma

Segunda segunda-feira do mês, às 14h

2.º Andar, Q1

Nona Turma

Primeira, quarta e quinta quarta-feira do mês, às 14h

3.º Andar, Q1

Décima Turma

Primeira, terceira e quarta terça-feira do mês, às 15h

3.º Andar, Q1

Décima Primeira Turma

Segunda e quarta quinta-feira do mês, às 9h30

2.º Andar, Q4

 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 05/09/2023, às 14:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 11/09/2023, Caderno Administrativo, págs. 07 a 09. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.