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PORTARIA PRES Nº 3334, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Portaria PRES nº 3266 de 04/09/2023, que dispõe sobre os dias em que são realizadas as sessões de julgamento presenciais do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0039115-59.2023.4.03.8000;
CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0292075-76.2021.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1.º Alterar a tabela do art. 1.º da Portaria PRES nº 3266, de 04/09/2023, conforme segue, para mudar o local da sessão de julgamento presencial da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, mantendo-a inalterada em relação aos horários e datas em que são realizadas:
"Art. 1.º (...)
Órgãos Julgadores | Dias de Sessão e horário | Local |
Órgão Especial e Plenário | Segunda quarta-feira do mês, às 14h | 14.° Andar, Q2/3 |
SEÇÕES | ||
Primeira Seção | Primeira quinta-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q1 |
Segunda Seção | Primeira terça-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q1 |
Terceira Seção | Segunda quinta-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q1 |
Quarta Seção | Terceira quinta-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q1 |
TURMAS | ||
Primeira Turma | Terceira terça-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q4 |
Segunda Turma | Segunda terça-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q4 |
Terceira Turma | Terceira quarta-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q1 |
Quarta Turma | Primeira quinta-feira do mês, às 10h | 3.º Andar, Q1 |
Quinta Turma | Segunda segunda-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q4 |
Quinta Turma | Quarta segunda-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q4 |
Sexta Turma | Segunda quinta-feira do mês, às 14h | 3.º Andar, Q1 |
Sétima Turma | Segunda terça-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q1 |
Oitava Turma | Segunda segunda-feira do mês, às 14h | 2.º Andar, Q1 |
Nona Turma | Primeira, quarta e quinta quarta-feira do mês, às 14h | 3.º Andar, Q1 |
Décima Turma | Primeira, terceira e quarta terça-feira do mês, às 15h | 3.º Andar, Q1 |
Décima Primeira Turma | Segunda e quarta quinta-feira do mês, às 9h30 | 2.º Andar, Q4 |
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 25/10/2023, às 18:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 27/10/2023, Caderno Administrativo, págs. 10 e 11. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.