Origem | |
Tipo de ato | |
Data de publicação | |
Ementa | |
Status | [Alterado] Portaria nº 3406, 05/12/2023 |
PORTARIA PRES Nº 3077, DE 04 DE MAIO DE 2023
Constitui a Comissão de Gestão de Memória da 3.ª Região.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 324, de 30/06/2020, que instituiu diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname;
CONSIDERANDO a Resolução CJF n.º 714, de 17/06/2021, que dispôs sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal de 1º e 2º graus, observadas as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname e seus instrumentos;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 429 de 20/10/2021, que instituiu o “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”;
CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 336, de 29/02/2020, que dispôs sobre a implantação do Centro de Memória do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e dá outras providências;
CONSIDERANDO a importância da divulgação das informações atinentes à memória institucional;
CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º 0308839-40.2021.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1.º Constituir a Comissão de Gestão de Memória da 3.ª Região - COGEM, composta pelos seguintes membros, nos termos do art. 36 da Resolução CJF n.º 714, de 17/6/2021:
I – Desembargadora Federal Giselle França, indicada pela Presidência, (alterado pela Portaria PRES 3406, de 01/12/2023)
II - Juiz Federal Ney Gustavo Paes de Andrade - JFMS; (alterado pela Portaria PRES 3406, de 01/12/2023)
III - Juíza Federal Silvia Maria Rocha - JFSP; (alterado pela Portaria PRES 3406, de 01/12/2023)
IV - Fabiane Pereira - DIRG; (alterado pela Portaria PRES 3406, de 01/12/2023)
V - Lamara Lívia Simões, servidora indicada pela EMAG; (alterado pela Portaria PRES 3406, de 01/12/2023)
VI - Marina Paulelli Mariutti Engel - DAGE; (alterado pela Portaria PRES 3406, de 01/12/2023)
VII - Wladimir Wagner Rodrigues - ACOM; (alterado pela Portaria PRES 3406, de 01/12/2023)
VIII - Maristela Mayumi Fukunaga Hirata Luis Fernando Silva Rodrigues Teixeira - SETI.(alterado pela Portaria PRES 3238/2023) (alterado pela Portaria PRES 3406, de 01/12/2023)
IX - Sidinei Tiago Paniago - JFMS; (alterado pela Portaria PRES 3406, de 01/12/2023)
IX - Luiz Guilherme Martins - JFSP.(alterado pela Portaria PRES 3406, de 01/12/2023)
I – Desembargadora Federal Giselle França, indicada pela Presidência;
II - Desembargadora Silvia Rocha, indicada pela Presidência;
III - Juíza Federal Flávia de Toledo Cera;
IV - Juiz Federal Ney Gustavo Paes de Andrade - JFMS;
V - Fabiane Pereira - DIRG;
VI - Lamara Lívia Simões, servidora indicada pela EMAG;
VII - Marina Paulelli Mariutti Engel - DAGE;
VIII - Wladimir Wagner Rodrigues - ACOM;
IX - Luis Fernando Silva Rodrigues Teixeira - SETI;
X - Camila Rufino Melgarejo - JFMS;
XI -Luiz Guilherme Martins - JFSP;
XII - Ana Carolina Cerqueira Minorello - ACOM;
XIII - Paulo César Longhue - DLOD;
Parágrafo único. A coordenação da comissão caberá ao membro indicado no inciso I.
Art. 2.º Cabe à Divisão de Arquivo e Gestão Documental (DAGE) prestar apoio administrativo à COGEM.
Art. 3.º Compete à COGEM:
I - as atribuições estabelecidas no art. 37 da Resolução CJF n.º 714, de 17/6/2021;
II - cuidar dos assuntos relacionados ao Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário;
III - manter página no sítio do Tribunal na internet com informações sobre a atuação da comissão.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
| Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 04/05/2023, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 08/05/2023, Caderno Administrativo, pág. 1-2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006. |
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 9902813/2023
I - No inciso IV do art. 1.º da Portaria PRES n.º 3077, de 4 de maio de 2023, que constituiu a Comissão de Gestão de Memória da 3.ª Região, disponibilizada em 08 de maio de 2023, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região,
ONDE SE LÊ:
"Art. 1.º Constituir a Comissão de Gestão de Memória da 3.ª Região - COGEM, composta pelos seguintes membros, nos termos do art. 36 da Resolução CJF n.º 714, de 17/6/2021:
(...)
IV - Fabiane Pereira Maria - DIRG;"
LEIA-SE:
"Art. 1.º Constituir a Comissão de Gestão de Memória da 3.ª Região - COGEM, composta pelos seguintes membros, nos termos do art. 36 da Resolução CJF n.º 714, de 17/6/2021:
(...)
IV - Fabiane Pereira - DIRG;"
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
| Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 21/06/2023, às 17:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 26/06/2023, Caderno Administrativo, pág. 1-2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006. |