Em 2025, ação, coordenada pelo TRF3 e pela JFMS, atendeu a 3,2 mil ribeirinhos, trabalhadores rurais, indígenas e estrangeiros 

?Levar justiça e cidadania às populações que vivem em regiões de fronteira é um desafio proporcional às dimensões continentais do território brasileiro. Nesse contexto, as ações itinerantes tornam possível a emissão de documentos, a realização de casamentos, os atendimentos jurídicos e diversos outros serviços essenciais ao cidadão. 

Para mostrar essa realidade, uma equipe da Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve em Porto Murtinho (MS), em novembro de 2025, acompanhando uma ação promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul (JFMS). O Juizado Federal Especial Itinerante atendeu a 3,2 mil ribeirinhos, trabalhadores rurais, indígenas e estrangeiros.  

O resultado desse trabalho é o minidocumentário Jurisdição em Fronteiras, que também apresenta o papel estratégico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), vinculada ao STJ. Uma das iniciativas da instituição é a especialização em jurisdição em fronteiras, que prepara juízes para lidar com problemas como criminalidade transnacional, migração e proteção de direitos humanos, com um olhar técnico e sensível às realidades locais.

Clique na imagem para assistir ao minidocumentário Jurisdição em Fronteiras:

Com informações do STJ
Assessoria de Comunicação Social do TRF3   

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