Objetivo foi ouvir os moradores e avançar em demandas que são alvo de ações judiciais 

A Justiça Federal em Sorocaba/SP realizou, no dia 21 de agosto, inspeção na aldeia indígena Tekoa Gwyra Pepo, da etnia guarani, em Tapiraí, interior de São Paulo. A visita foi conduzida pela juíza federal Maria Fernanda de Moura e Souza, acompanhada de procuradores da República, representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do prefeito de Tapiraí Araldo Todesco, da diretoria de ensino municipal, além de membros das concessionárias de água e energia.  

O objetivo foi ouvir os moradores e avançar em demandas que são alvo de ações judiciais. 

Os processos, propostos pelo Ministério Público Federal, buscam garantir à comunidade guarani melhores condições de vida, como construção de uma escola indígena, acesso a água potável, saneamento básico e fornecimento de energia elétrica. 

Juíza federal Maria Fernanda de Moura e Souza conversa com os indígenas (Fotos: JF/Sorocaba) 

Escola indígena bilíngue 

Atualmente, 44 crianças e adolescentes da aldeia estudam em escolas públicas fora da comunidade, com transporte fornecido pela prefeitura. As lideranças indígenas reforçaram a urgência de uma escola própria, que preserve a cultura guarani e ofereça ensino bilíngue. 

“A escola não é só para ensinar português e matemática. É para manter viva a nossa tradição, espiritualidade, conhecimento das ervas e costumes”, destacaram as lideranças indígenas durante a reunião. 

Como solução imediata, ficou acordada a construção de uma escola provisória em madeira, semelhante às existentes em outras comunidades do Vale do Ribeira.  

O prefeito de Tapiraí se comprometeu com a limpeza e preparação do terreno, enquanto a diretoria de ensino dará andamento ao pedido. A expectativa é que professores da própria aldeia, que possuem o ensino médio completo, recebam capacitação para lecionar. 

Indígenas guaranis da aldeia Gwyra Pepo 

Abastecimento de água 

A situação do abastecimento foi considerada crítica pela Justiça Federal. Nem mesmo o posto de saúde da aldeia tem fornecimento regular. Inicialmente cogitou-se a perfuração de poços, mas análises mostraram que a água subterrânea da região tem níveis elevados de flúor, inviabilizando a proposta. 

Diante da urgência, a Sesai sugeriu o custeio do abastecimento emergencial por caminhões-pipa e instalação de novos reservatórios, enquanto a Sabesp garantirá a entrega da água.  

A ligação à rede pública do bairro Turvo foi apontada como solução definitiva, mas ainda sem prazo definido e será objeto de apreciação na ação judicial. 

Indígena guarani com a juíza federal 

Energia elétrica 

O fornecimento de energia elétrica também foi tema central. Atualmente, a ligação está prevista apenas com a entrega das casas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). A concessionária Elektro, no entanto, admitiu a possibilidade de antecipar o serviço. 

Encontro inédito 

Para a Funai, a visita marcou um momento histórico. “É a primeira vez que uma juíza federal vem a campo, dentro da terra indígena, para ouvir e entender a realidade de uma comunidade. Esse trabalho conjunto vai proporcionar melhores condições de vida na saúde e na educação”, afirmou o indigenista Márcio José Alvim do Nascimento. 

A visita marcou um momento histórico

O cacique Vitor Fernandes ressaltou o significado do encontro. “São sete anos de luta. A gente viu que essa sementinha que plantamos está germinando. Logo a moradia está vindo. Essa luta valeu a pena, recebemos uma juíza aqui, que foi muito acessível conosco.” 

A juíza federal Maria Fernanda destacou a importância de ouvir a comunidade antes de decidir sobre medidas urgentes. “Estar na aldeia nos permitiu perceber novas possibilidades de atender às demandas de forma mais simples e efetiva. Esse diálogo não teria acontecido apenas nos autos do processo. A inspeção foi fundamental para aproximar a Justiça da realidade.” 

Ao final, o prefeito de Tapiraí, Araldo Todesco, também celebrou os avanços. “Nós vamos realmente alavancar e acelerar essas demandas, com a união de todos os órgãos envolvidos.” 

Grupo esteve na aldeia indígena Tekoa Gwyra Pepo 

Avanços e próximos passos 

A inspeção não encerra os processos judiciais em andamento, mas permite acordos importantes e encaminhamentos práticos. Parte das medidas será implementada de forma imediata, como a escola provisória e o abastecimento emergencial de água, enquanto outras ainda dependerão de análise judicial e de ações conjuntas dos órgãos públicos. 

“Foi um dia de muito trabalho, mas de grande efetividade. Avançamos em pontos que levaríamos meses para alcançar apenas no processo. E, mais do que isso, construímos soluções com a própria comunidade”, concluiu a magistrada. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais:  

TRF3: Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin  
JFSP: Instagram, Facebook e Twitter  
JFMS: Instagram e Facebook