Grupo tratou do intercâmbio de informações entre os Judiciários dos países signatários do tratado e a subtração internacional de crianças

A desembargadora federal Inês Virginia, juíza de enlace representante da Justiça Federal da 3ª Região, e outros integrantes da Rede Brasileira de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia de 1980, cumpriram uma agenda de reuniões nesta segunda-feira, 14 de julho, em Brasília.

Nos encontros, os magistrados e demais membros do colegiado trataram de pautas relativas às atividades do grupo que atua para promover o intercâmbio de informações entre os Judiciários dos países signatários do tratado e agilizar a solução de demandas envolvendo subtração internacional de crianças, tema central do acordo internacional.

Uma das reuniões foi no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, e contou com as participações das desembargadoras federais Daniele Maranhão e Inês Virgínia Prado Soares (juízas de enlace, respectivamente, da 1ª e da 3ª Regiões); dos desembargadores federais Guilherme Calmo e Theophilo Anotonio (2ª Região) e dos desembargadores federais Rogério Fialho e Pedro Felipe de Oliveira Santos (5ª e 6ª Regiões).

 
Rogério Fialho, Theophilo Antonio Miguel, Guilherme Calmon, desembargadora Rosana Amara (TJPR), Edson Fachin, Inês Virgínia Prado Soares, Daniele Maranhão e Pedro Felipe de Oliveira Santos

Ainda, os desembargadores da rede dialogaram, na data, com o coordenador-geral em exercício da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), Rodrigo dos Santos Meira. A Acaf é o órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública responsável pelo cumprimento das obrigações que cabem ao Executivo referentes à Convenção de Haia de 1980.

 
Os juízes da Rede também se encontraram com Rodrigo dos Santos Meira (terceiro a partir da esquerda)

A rodada de reuniões incluiu encontro com o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) para o biênio 2024/2026.

 Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Com informações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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