Corte reduziu casos pendentes e taxa de congestionamento nos processos de execução fiscal

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) venceu a 1ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Tribunal, em âmbito federal. 

A Corte foi reconhecida pela redução dos casos pendentes e da taxa de congestionamento nos processos de execução fiscal no período de referência. 

O tribunal foi avaliado com base nas informações disponíveis na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud). 
 
Eficiência Tributária 

O prêmio, instituído pela Resolução CNJ nº 471/2022, tem o objetivo de identificar, selecionar, premiar, fomentar e disseminar boas práticas relacionadas ao tratamento adequado da litigiosidade tributária. 

A premiação também busca a troca de experiências entre os órgãos do sistema de justiça e de controle interno e externo, bem como de universidades e instituições privadas, por meio do compartilhamento de boas práticas e da modernização e eficiência das ações relacionadas ao tratamento adequado da litigiosidade tributária.    

A lista dos vencedores foi divulgada em 27 de agosto. 

Com informações do CNJ

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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