Mutirão prestou serviços de justiça e cidadania à população da Terra Indígena Taunay/Ipegue 

A população da Terra Indígena Taunay/Ipegue, localizada na Aldeia Água Branca, em Aquidauana/MS, recebeu cerca de 600 atendimentos de justiça e cidadania nos dias 26 e 27 de maio, durante a 11ª edição do projeto Caminho do Acordo. A iniciativa foi coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS), com apoio de instituições parceiras. 

A ação teve como objetivo ampliar o acesso da população local e de comunidades vizinhas a serviços essenciais, especialmente em áreas com dificuldades de deslocamento até centros urbanos. Os atendimentos foram realizados na Escola Municipal Indígena Francisco Farias. 

Estiveram presentes o desembargador federal Carlos Muta, o diretor do Foro da JFMS, juiz federal Fernando Nardon Nielsen, o defensor público da União, Welmo Rodrigues Nunes, além de representantes de instituições parceiras. 

Abertura da 11ª edição do Caminho do Acordo em Aquidauana/MS (Foto: JFMS) 

O mutirão reuniu órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Aquidauana. 

Durante os dois dias, foram firmados 33 acordos para concessão de benefícios previdenciários, que resultaram em cerca de R$ 107 mil em Requisições de Pequeno Valor, além da propositura de 41 ações pela Justiça Federal. O INSS realizou 42 atendimentos; a DPU, 96; a DPE, 67; e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), 67. Além disso, houve a emissão de 179 Carteiras de Identidade Nacional (RG) e foram realizados 101 registros no Cadastro Único (CadÚnico). 

Comunidade da Terra Indígena Taunay/Ipegue foi atendida no Caminho do Acordo (Foto: Juliano Dervalho) 

Impacto nas comunidades 

O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Gomes de Araújo Filho, destacou a iniciativa como fundamental para ampliar o acesso à justiça. Segundo ele, o programa fortalece a cidadania ao levar serviços jurídicos diretamente às comunidades e integra os esforços previstos na Resolução nº 460, que regulamenta a justiça itinerante. 

O CNJ manifestou apoio à expansão do projeto, com a possibilidade de replicação em outros estados, como São Paulo. A iniciativa é considerada estratégica para garantir a presença do Judiciário em regiões remotas e assegurar direitos de forma mais célere e próxima da população. 

Autoridades e comunidade indígena Terra Indígena Taunay/Ipegue (Foto: JFMS) 

Para o cacique Julisson Farias, a ação trouxe resultados concretos e necessários. Ele ressaltou que a principal dificuldade da comunidade é a distância até a cidade e as barreiras enfrentadas ao buscar atendimento fora da aldeia. 

Ele destacou a importância da parceria com a Justiça Federal. “Às vezes encontramos portas fechadas. Por isso, trazer a justiça até a comunidade é essencial”, afirmou. 

A coordenadora pedagógica da Escola Municipal Indígena Francisco Farias, Regiane Estêvão, também enfatizou os benefícios da iniciativa, como a emissão de documentos e a realização de audiências previdenciárias.  

Segundo ela, muitas famílias não têm condições de arcar com deslocamentos frequentes para resolver demandas judiciais. “A presença do projeto trouxe desfechos positivos e gerou um sentimento de felicidade e gratidão na comunidade”, disse. 

Histórias de beneficiados 

Entre os atendidos, o agricultor Marivaldo Gomes comemorou a concessão de sua aposentadoria por idade rural. Ele já havia tentado o benefício anteriormente.  

Com problemas de saúde na coluna, afirmou que o resultado trouxe alívio. “Agora estou mais tranquilo. Esse projeto aqui na aldeia é uma benção”, declarou. 

Outro caso marcante foi o de Elizete Dias, que teve a aposentadoria concedida no dia em que completou 55 anos. Durante a audiência, conduzida pelo juiz federal Fernando Nardon, ela afirmou que o benefício seria seu presente de aniversário.  

Após a confirmação do direito, houve celebração entre os presentes, com direito a “Parabéns para você”. 

Já Cleide Dias Martins também conquistou a aposentadoria rural após tentativas anteriores frustradas.  

Ela destacou a importância do benefício para custear despesas, especialmente com medicamentos, e elogiou o atendimento. “Foi maravilhoso. Isso ajuda muito, porque é difícil ir até a cidade”, afirmou. 

Atendimentos ocorreram na Aldeia Água Branca, em Aquidauana/MS (Foto: Juliano Dervalho) 

Serviços e acesso à justiça 

O projeto Caminho do Acordo promove atendimentos pré-processuais voltados, principalmente, a demandas previdenciárias, como aposentadoria por idade rural, pensão por morte e salário-maternidade. A proposta é levar magistrados, servidores e equipes diretamente às aldeias, reduzindo barreiras geográficas e sociais no acesso à justiça. 

Esta foi a segunda edição do projeto em Aquidauana, a primeira ocorreu na Aldeia Ipegue. Ao todo, já foram realizadas outras nove edições em diferentes comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, como Bororó e Jaguapiru (Dourados), Buriti (Dois Irmãos do Buriti), Lalima (Miranda), Te’yi’kue (Caarapó), Amambai, São João (Porto Murtinho), Cachoeirinha (Miranda) e Patagônia (Terenos).

No dia 28 de abril, o projeto do TRF3 e da JFMS foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conquistando o segundo lugar na categoria Responsabilidade Social do Poder Judiciário. 

Com resultados positivos e amplo reconhecimento institucional, o Caminho do Acordo se consolida como uma política de justiça itinerante voltada à inclusão social e ao fortalecimento da cidadania entre povos indígenas. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais:     

TRF3: Instagram, Facebook e Linkedin       
JFSP: Instagram e Facebook      
JFMS: Instagram e Facebook