A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) registrou índice de 88% de acordos na semana da “Pauta Concentrada de Correção de Poupança (Expurgos Inflacionários)”, realizada de 20 a 24 de julho. 

No período, foram realizadas 329 audiências, analisados 524 processos, resultando em 291 acordos homologados, com total de R$ 2.457.368,67. 

A iniciativa beneficiou clientes da Caixa Econômica Federal (Caixa) que buscavam a correção de valores em cadernetas de poupança. As ações são decorrentes de defasagens financeiras provocadas por planos econômicos implementados nas décadas de 1980 e 1990.

 
Audiências ocorreram na sede da Cecon/SP de 20 a 24 de julho (Fotos: Acom/TRF3) 

Os poupadores foram contatados pela Cecon para garantir a participação no mutirão, aumentando as chances de êxito na resolução dos conflitos. 

O coordenador da Central, juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou os efeitos do acordo coletivo referente aos planos econômicos após verificar que as conciliações produziram bons resultados. 

“O evento se mostrou relevante não apenas por possibilitar a recuperação de valores por poupadores com ações antigas contra a Caixa, mas também pela eficiência do modelo de atendimento presencial adotado pela Justiça Federal.” 

Juiz federal Paulo Marcos de Almeida coordenou os trabalhos 

Segundo o magistrado, a iniciativa é resultado de uma triagem criteriosa realizada pela instituição financeira, pelas Turmas Recursais e pela Central de Conciliação. 

Ele ressaltou que o comparecimento dos participantes e o alto índice de acordos demonstram a importância do contato direto entre as partes. “Esse método privilegia o contato humano, como apertar a mão, abraçar, ouvir e receber bem as pessoas.” 

Autores de ações aguardando atendimento 

A coordenadora do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3), desembargadora federal Leila Paiva, destacou o fato da realização de audiências presenciais.  

“Encontrar as pessoas para que elas venham à Central torna o processo mais pessoal, individualizado, o que permite altos índices de acordo”, afirmou.  

A magistrada destacou a importância dos mutirões para dar mais eficiência ao andamento processual. “Eles são necessários porque concentram assuntos da mesma matéria, envolvendo instituições que têm a mesma função”, explicou. 

A conciliação na Justiça Federal da 3ª Região é contínua e estruturada, priorizando o diálogo para a resolução eficaz dos conflitos. 

Casos 

Maria Cecília Pagliuso disse que levou um susto ao receber a carta solicitando sua presença na Cecon.  

“O documento falava de um processo de 2007, eu nem me lembrava. Fiz a consulta e vi que se tratava de um saldo de R$ 500 no banco. Pensei: a Justiça Federal não iria me procurar em casa à toa, vou até lá para ver do que se trata.” 

Maria Cecília Pagliuso ficou feliz com o resultado 

No caminho para o Fórum, ela contou a história para várias pessoas, inclusive para o motorista de aplicativo. “Falei que, se eu ganhasse algum dinheiro, daria uma boa caixinha a ele.” 

A surpresa veio com o resultado da audiência. “Nunca imaginei que sairia daqui com R$ 29 mil. Vou trocar o meu carro e estou muito feliz.” 

Vagner Sunida foi com os pais à Cecon. “Achei o mutirão positivo. O processo do meu pai estava parado havia quase 18 anos e ele até brincava que não sabia se estaria vivo para receber algum valor.” 

Vagner Sunida acompanhou a audiência do pai 

Para Sunida, a conclusão da ação ajudou bastante. “Pelo menos o meu pai poderá usufruir um pouco do recurso que vai receber.” 

Delazir Rossi Pimentel também foi atendida no mutirão. “Não lembrava mais do meu processo sobre a correção da conta antiga. Espera conseguir um acordo e saí satisfeita com a proposta.” 

Delazir Rossi Pimentel (ao centro) encerrou a ação no mutirão 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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